SITE JUSCATARINA STF adota rito abreviado em ADI contra aumento de verba para saúdeO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a emenda à Constituição catarinense que aumentou o percentual a ser investido pelo governo do Estado na saúde, aplicou […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA PORTAL JUSCATARINA Em aula magna, presidente do TJSC critica “independência inútil” de magistradosO presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rodrigo Collaço, que tem como lema de gestão o aprimoramento da atividade-fim do Poder Judiciário, criticou o que classifica de “independência inútil” de magistrados e […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA SITE TJ Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascidoA 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde e Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 […]
COLUNA PELO ESTADO (JORNAIS DO INTERIOR DE SC) BNDES e Estado em disputa no STF Uma dívida de Santa Catarina com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), questionada pelo Estado, colocou em risco a continuidade de obras importantes, como a nova bacia de evolução no […]
DIÁRIO CATARINENSE MARCELO FLEURY MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI RAÚL SARTORI TraiçãoDeputados das bancadas do PP, PT, PMDB e PSD na Assembleia Legislativa estão batendo no governador licenciado Raimundo Colombo por ter ido ao Supremo Tribunal Federal pedir a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 72/2016, que aumentou gradualmente […]
DIÁRIO CATARINENSE – CACAU MENEZES Carros e ônibus são incendiados em FlorianópolisAo menos cinco carros e um ônibus foram incendiados até as 18h desta terça-feira em Florianópolis. Além disso, bandidos atiraram contra a 5° Delegacia de Polícia, na Trindade no começo da noite e, ao longo da tarde, a PM […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo suspende tramitação da reforma da PrevidênciaDepois de sustentar o discurso de que continuaria trabalhando pela aprovação da reforma da Previdência mesmo com a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, o governo federal anunciou oficialmente, nesta segunda-feira (19), a suspensão da tramitação da proposta que muda as […]
RAÚL SARTORI Lei suspensaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, sexta-feira, para suspender a vigência de imoral lei estadual de SC, promulgada pela Assembleia Legislativa, que permite aos portadores de títulos da malfadada Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc) usá-los para pagar débitos do ICMS. Para […]
G1/SC Ministro do STF suspende artigo de lei sobre quitação de dívidas aprovado pela Alesc e vetado pelo governadorEmenda permitia uso de debêntures da Invesc para pagamento de dívidas de ICMS. Procuradoria de SC diz que poderia haver prejuízo de R$ 6,2 bilhões.O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA DC ON LINE NOTÍCIAS DO DIA ON LINE NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO CONSULTOR JURÍDICO Finanças públicas – Santa Catarina questiona no STF emenda que aumenta repasse à saúde O governo de Santa Catarina foi ao Supremo Tribunal Federal contra emenda à Constituição estadual […]