DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA – INTERINO RENATO IGOR SITE JUSCATARINA Órgão Especial do TJ aprova convênio para teste com sistema e-proc, da Justiça FederalO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira, por unanimidade, a proposta de celebração de acordo de cooperação técnica com […]
Sinopse do Dia
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NOTÍCIAS DO DIA MOACIR PEREIRA – INTERINO RENATO IGOR RAÚL SARTORI O juiz catarinense Davidson Jahn Mello assumirá, no início de abril, o cargo de juiz auxiliar do ministro Jorge Mussi, no Tribunal Superior Eleitoral. Atuará também na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral já que, a partir de agosto, Mussi […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA – INTERINO RENATO IGOR CONSULTOR JURÍDICO Gilmar Mendes nega Habeas Corpus coletivo para suspender prisões antecipadasO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou incabível Habeas Corpus coletivos que pedia a suspensão da prisão de todos os condenados em segunda instância. Para o ministro, a concessão […]
LÚCIO LAMBRANHO – SITE FAROL REPORTAGEM Sócios da Reunidas são acusados de fraude e sonegação em 19 ações penaisUma coincidência marca a história recente da Reunidas, empresas de transporte de cargas e passageiros fundada em Caçador e com atuação em oito estados e na Argentina. Dois de maio de 2016, […]
PORTAL G1/SC PGR se manifesta a favor de decisão do STF que suspendeu artigo de lei de SC sobre quitação de dívidasRaquel Dodge argumenta que artigo é inconstitucional. Em fevereiro, Gilmar Mendes concedeu liminar que suspendeu medida.Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA PONTO E CONTRAPONTO MOACIR PEREIRA (Interino Renato Igor) RAÚL SARTORI RoyaltiesApós 26 anos de tramitação, finalmente o ministro Luiz Roberto Barroso concluiu seu voto (não divulgado) e está pronta para julgamento no plenário do Supremo Tribuna Federal a ação em que SC questiona com o Paraná […]
CONSULTOR JURÍDICO Em dia de paralisação, Justiça Federal diz que atendimento será normalA Justiça Federal não antecipou nenhuma mudança de rotina para esta quinta-feira (15/3), dia em que juízes federais prometem cruzar os braços em nome dos benefícios da classe. O horário de expediente e o andamento de prazos processuais […]
PORTAL G1/SC Justiça manda estado nomear 12 agentes para Centro de Internação Feminina de FlorianópolisElas foram aprovadas em concurso aberto em 2016. Decisão foi divulgada pelo Ministério Público.A Justiça determinou em liminar (temporariamente) que o estado de Santa Catarina preencha, em 15 dias, 12 cargos de agentes de segurança socioeducativas […]
SITE JUSCATARINA Acolhendo argumentos da PGE, Justiça nega pedido para Estado fornecer chocolates, pizza, cookies, tapioca, gelatinas e biscoitosA Justiça Federal negou o pedido de uma família do Oeste catarinense para que o Estado de Santa Catarina fornecesse diversos alimentos comerciais para o filho, que tem uma doença genética chamada […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Norma de SC sobre promoção de magistrados é inconstitucional, julga STFAssegurar a juízes a promoção ao cargo de desembargador só por integrarem a entrância especial é inconstitucional. Assim definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (8/3), ao julgar ação direta de […]