DIÁRIO CATARINENSE Governador Raimundo Colombo (PSD) entrega carta de renúnciaO governador Raimundo Colombo (PSD) entregou na tarde desta quinta-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, Aldo Schneider (PMDB), a carta em que renuncia ao mandato após sete anos à frente do Executivo catarinense. A renúncia passa a valer a partir das […]
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NOTÍCIAS DO DIA ON LINE NOTÍCIAS DO DIA – IMPRESSO DIÁRIO CATARINENSE JORNAL CORREIO DE SC PORTAL OCP NEWS Estado disponibiliza R$ 256 milhões para pagar precatórios com deságio Prazo para que os credores demonstrem interesse na alternativa foi aberto na segunda-feira (2)Estado abriu prazo para que detentores de […]
PORTAL ECONOMIA SC SC disponibiliza R$ 256 mi para pagar precatórios com deságioCâmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à PGE, lançou edital convocando os interessados em celebrar acordo para apresentarem proposta de deságioO Estado abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais – possam se […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Estado propõe acordos para acelerar pagamento de R$ 256 milhões em precatóriosO Poder Executivo abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas do Estado reconhecidas em decisões judiciais – possam se inscrever a fim de buscar acordos de conciliação e assim acelerar o recebimento dos […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – HÉLIO COSTA RAÚL SARTORI Faz-de-contaNo governo estadual há os que acreditam que o Tribunal de Contas é mesmo um tribunal faz-de-conta. Um fato, como exemplo: em palestra feita em seminário da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em Florianópolis, […]
DIÁRIO CATARINENSE CONSULTOR JURÍDICO Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitosCartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que […]
DIÁRIO CATARINENSE STF manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaçasO Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e dos parentes dele. A manifestação foi motivada pela entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse […]
MOACIR PEREIRA – INTERINO RENATO IGOR NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI BurocraciaO presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu do diretor-geral administrativo, Rodrigo Peron, documento com 50 medidas para desburocratizar, simplificar e acelerar atividades em toda a estrutura administrativa do Judiciário estadual. Poderia […]
SITE JUSCATARINA STF nega recurso contra lei que autoriza pagar honorários a procuradores municipaisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria Geral do Estado em face do acórdão do Tribunal de Justiça que considerou constitucional o artigo 3º da Lei Complementar […]
SITE TJ/SC Pais de menina que morreu em hospital público de Florianópolis receberão R$ 200 milA 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de R$ 200 mil em favor de um casal cuja filha morreu em virtude de erro médico registrado em […]