SC arrecadou R$ 75,8 milhões com execuções fiscaisEm 2014, Santa Catarina arrecadou R$ 75,8 milhões graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os procuradores da Capital concentraram a maior parte da arrecadação, R$ 25 milhões. Em segundo lugar está a […]
PGE na Imprensa
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Sem transferênciaO TRF de Porto Alegre acolheu recurso da Procuradoria Geral do Estado e suspendeu decisão da Justiça federal de SC que determinou a transferência de 30% das verbas de publicidade do governo para cirurgias ortopédicas. O relator entendeu que o remanejamento de verba é inconstitucional.
Justiça nega liminar à construtora sobre rescisão de obra na SC-403Contrato foi rescindido unilateralmente pelo governo estadual após auditoria.A Justiça negou pedido da empresa Espaço Aberto que buscava suspender a penalidade de não poder participar de licitações públicas devido à rescisão do contrato com o Governo de Santa Catarina. O […]
Liminar negadaAo negar liminar requerida pela Espaço Aberto, pedindo anulação do contrato de duplicação da SC-403 pelo Deinfra, o juiz Rafael Sandi critica a construtora pela forma como executava as obras. Afirma que faltou eficiência e responsabilidade e condena os transtornos provocados aos usuários e rejeitou pedido de pagamento de […]
Projeto que aumenta a folha do MP em R$ 3 milhões ao ano está à beira do vetoAprovada na assembleia, proposta está na mesa do governador. Texto incorpora ganhos a servidores que exerceram funções comissionadas e gratificadas e equipara remuneração de duas categorias de nível básico às de nível médioUm […]
“Matéria da PGE”O Tribunal de Justiça suspendeu decisão judicial que obrigava o Estado a pagar a faxineira e a internet de um catarinense que está em tratamento médico no RS. O paciente já recebe R$ 1,5 mil por mês do governo de SC, pelo Programa Tratamento Fora do Domicílio, para […]
TJSC suspende liminar e obras da Ponte Hercílio Luz são autorizadas Deinfra pode escolher nova empresa para contrato emergencial.Defesa alegou necessidade de retomada por ‘risco real de colapso’. retomadas.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira (30) a liminar que impedia a continuidade das obras de restauro […]
Justiça decide que obras na Ponte Hercílio Luz podem continuar TJ-SC acata recurso do governo do Estado e derruba liminar que suspendia a restauraçãoEm regime de plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu nesta terça-feira suspender a liminar que impedia a continuidade das obras emergenciais na Ponte […]
A eficiente ação da Procuradoria Geral do Estado Reconduzido ao cargo por decisão do governador Raimundo Colombo, o Procurador Geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, apresentou um resumo das principais conquistas e realizações da área no período em que vem comandando a PGE. Confira o relatório: 1. Conduziu […]
COLUNA VISOR Sai um, entra outroA Justiça acatou o argumento do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, de que a parte a ser acionada no processo que questiona os valores pagos ao consórcio pela reforma da Hercílio Luz é o Deinfra, e não o Poder Executivo. Mas também […]