PGE na Imprensa

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BLOG DO MARCELO LULA (CHAPECÓ) (24/1/2019)

MOISÉS VAI A BRASÍLIAO governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), viajou a Brasília ontem de manhã, para cumprir uma extensa agenda. Moisés se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, quando discutiram a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que o Estado ainda no governo de […]

BLOG DO RAUL SARTORI (ESTADUAL) (24/1/2019)

Idas e vindas 1Ao instituir, agora por decreto, depois de vetar o projeto de lei aprovado pelo Legislativo, praticamente com a mesma intenção, permitindo que travestis e transexuais usem seus nomes sociais nos serviços públicos do Estado, o governador Carlos Moisés desautorizou a si próprio, a Assembleia Legislativa e a […]

G1 SC (23/1/2019)

Governo de SC solicita ao STF urgência para derrubar emenda constitucional da SaúdeMínimo de aplicação para a pasta prevê 15% da receita líquida. Estado afirma que porcentagem não é viável.O governo do estado entrou na sexta-feira (18) com um pedido de urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja […]

PORTAL UOL (NACIONAL) (19 e 20/1/2019)

Governador veta uso do nome social de servidores públicos transexuais de SCO PL Nº 0048.6/2017, de autoria do deputado estadual Cesar Valduga (PC do B), propunha que travestis e transexuais pudessem usar o nome social no preenchimento de fichas cadastrais, “como formulários, prontuários, registros escolares e documentos congêneres destinados ao […]