PGE na Imprensa
Sistema cicloviário, feiras orgânicas e nome social; veja as leis instituídas e vetadas por Carlos MoiséslCarlos Moisés (PSL) completou três semanas como governador de Santa Catarina. Durante esse período, no Diário Oficial, já foram publicados leis e vetos que influenciam a rotina do cidadão catarinense. O G1 separou em tópicos […]
TJSC e PGE sugerem esforço conjunto para reduzir o alto índice de litigiosidade em SCO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretendem somar esforços no sentido de criar meios capazes de reduzir a litigiosidade em Santa Catarina, além da realização de convênios para […]
Governo de SC é multado por postergar obras emergenciais em terra indígenaSegundo a decisão, a multa é de R$ 356 mil por não realizar os trabalhos, mais R$ 2 mil por dia pelo descumprimento. A ação tramita há cinco anos.A Justiça Federal multou em R$ 356 mil o Governo do […]