TJSC e PGE sugerem esforço conjunto para reduzir o alto índice de litigiosidade em SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretendem somar esforços no sentido de criar meios capazes de reduzir a litigiosidade em Santa Catarina, além da realização de convênios para facilitar o trabalho entre as instituições. Estes foram os principais pontos do primeiro encontro do presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, com a nova procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha.
A nova titular da PGE esteve na sede do TJ acompanhada dos procuradores Eduardo Zanatta Brandeburgo, Sérgio Laguna Pereira e Rodrigo Roth Castellano. No encontro, também foi aventada a possibilidade de se identificar as demandas repetivas já pacificadas e que poderiam ser resolvidas pela via administrativa, por meio da conciliação, evitando, assim, o ajuizamento de ações judiciais contra o Estado. Outras assuntos, como digitalização de processos, implantação do sistema eproc e uso de videoconferência nas audiências também foram discutidos na reunião de hoje. “Esta visita de cortesia tem como objetivo estreitar os laços e manter aberto o canal de diálogo entre a PGE e o TJSC”, destacou a nova procuradora-geral do Estado.