PGE consegue desocupação de área para construção de centro comunitário em Caçador Devido à intervenção da Procuradoria Geral do Estado (PGE) 1,5 mil moradores do Bairro Paraíso, em Caçador, poderão construir um centro comunitário. É que a Justiça determinou que ocupantes ilegais deixem o local imediatamente e devolvam um terreno […]
PGE na Imprensa
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MOACIR PEREIRA Defensoria Parecer da Procuradoria Geral do Estado considera ilegal a pretensão dos defensores públicos estaduais concursados de exercerem, privativamente ,o cargo de defensor público-geral. Eles só podem ocupar a função depois de três anos de efetivo serviço, o que ocorrerá só em 2016. Os Defensores querem derrubar do […]
Governador Raimundo Colombo nomeou o procurador do Estado Juliano Dossena para o Conselho de Administração do Iprev, Instituto de Previdência de SC
Espaço Aberto apresentará denúncia ao MP e ao TCE contra o governo estadual Empresa é responsável pela duplicação da SC-403, no Norte da Ilha, e pela reforma da ponte Hercílio Luz A construtora Espaço Aberto divulgou uma nota nesta quarta-feira, 16, informando que levará ao conhecimento do Ministério Público […]
Fonte: Diário Catarinense Amparado por uma liminar da Justiça, o Estado protocolará hoje junto à prefeitura de São José os pedidos de viabilidade e alvará de construção da nova Central de Triagem na cidade. A unidade substituirá o local conhecido como Cadeião do Estreito, em Florianópolis, desativado em março por […]