Terreno liberadoO Estado já conseguiu o terreno para a construção do Complexo Penitenciário de Blumenau. Atendendo à Procuradoria Geral do Estado, a Justiça autorizou esta semana a desapropriação de um terreno de 33 hectares, no bairro Ponta Aguda, a cinco quilômetros do centro. O valor da área, R$ 9,4 milhões, […]
PGE na Imprensa
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Sem incorporaçãoSuperior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que pretendiam a incorporação de 11,98% nos vencimentos, retroativo a 1994.Os valores referem-se à conversão em “cruzeiros reais” da URV, instituída com o Plano Real. O Sinjusc ganhou em primeira instância, mas a Procuradoria Geral do […]
Justiça autoriza Estado a se apropriar de terreno para construir penitenciáriaÁrea de 33 hectares vai abrigar novo Complexo Penitenciário de Blumenau. Decisão foi anunciada nesta segunda pela Procuradoria Geral do Estado.A Justiça autorizou o Governo do Estado de Santa Catarina a tomar posse de um terreno de 336,4 mil metros […]
Justiça Estadual autoriza retomada das obras da SC-436 “Estrada Albertina”De nota da Secom estadual:“O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a retomada das obras de pavimentação da Rodovia SC-436, entre os municípios de Imaruí e São Martinho, no Sul do Estado, conhecida como “Estrada Albertina”. Atendendo à solicitação da Procuradoria Geral […]
Fazenda libera R$ 80 milhões de precatóriosO secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC) , desembargador Nelson Schaefer, anunciaram ontem a liberação de R$ 80 milhões provenientes de depósitos judiciais tributários para pagamento de precatórios. O valor deve quitar precatórios relativos a […]
VitóriaO governo do Estado por pouco não tomou um prejuízo de R$ 8,5 milhões, em ação judicial que gerou a emissão de um segundo precatório referente à indenização de terras desapropriadas na Lagoa da Conceição há mais d 30 anos. A Justiça suspendeu o pagamento graças à intervenção da Procuradoria […]
CorreçãoEm relação à nota “Constitucional”, ontem, a Procuradoria Geral do Estado esclarece que foi o governador Luiz Henrique da Silveira e não Raimundo Colombo que, por meio do então procurador-geral , Sadi Lima, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei estadual 14.851/09, que obrigava […]
Reportagem sobre Morro dos Cavalos (Com entrevista do procurador-geral João dos Passos) Link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/florianopolis/v/acompanhe-reportagem-da-serie-terra-contestada/3552942/
Da ONG CTI à alta cúpula da FunaiA premissa da transparência do serviço público é colocada em dúvida quando se analisa a forma como a Fundação Nacional do Índio lida com entidades do terceiro setor. As relações entre o órgão e as organizações não governamentais são contestadas inclusive por servidores. […]
A MULTIPLICAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS Morro dos Cavalos fica 30 quilômetros ao sul de Florianópolis. Até o início dos anos 90, no trecho bem às margens da BR-101, um pedacinho de terra era ocupado por uma única família. Hoje, a pequena aldeia está transformada em uma reserva 120 vezes maior.Índio […]