Reportagem sobre impasse relacionado ao terreno do Cepon, na Capital, com menção à PGE: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/florianopolis/v/entenda-a-origem-da-polemica-sobre-a-obra-no-centro-cirurgico-do-cepon/4159283/
PGE na Imprensa
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TJ decide que grevistas do Judiciário devem ficar 200m longe de fórunsTJ também determinou que poderá haver desconto de 30% nos salários. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou multa de R$ 100 mil por dia caso os servidores do Judiciário em greve não cumpram a medida de […]
Bombeiros voluntáriosCom parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado, foi admitida esta semana no Legislativo estadual a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que permite ao Executivo apoiar entidades privadas que atuem na área da defesa civil e no combate e prevenção a incêndios, como os bombeiros voluntários. Quem não […]
OAB-SC questiona a dispensa de licitaçãoA OAB-SC acaba de elaborar parecer jurídico sobre a decisão do governo do Estado de contratar sem edital de licitação a empresa Empa S.A. Serviços de Engenharia, que pertence ao grupo português Teixeira Duarte, para as obras da chamada ponte segura da Hercílio Luz, em […]
Insegurança jurídicaA legislação ambiental é um cipoal de tal dimensão que o deputado estadual Gean Loureiro (PMDB), que já foi presidente da Fatma, apresentou projeto prevendo que Procuradoria Geral do Estado possa defender servidores públicos da fundação perante órgãos do Judiciário quando responderem por atos no exercício de suas funções. […]
JORNAL DA RBS – RBS TV Justiça determina bloqueio de bens para pagamento a Hospital São JoséProcuradoria Geral do Estado diz que vai recorrer da decisão do órgão.Médicos e funcionários estão parados a quase duas semanas em Criciúma. Veja a matéria:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/04/justica-determina-bloqueio-de-bens-para-pagamento-hospital-sao-jose.html DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça Federal bloqueia contas do […]
Licenças da FatmaUm novo projeto de lei do deputado estadual Gean Loureiro promete levar mais agilidade aos licenciamentos ambientais. Ele prevê que a Procuradoria do Estado possa assumir a defesa de agentes licenciadores da Fatma quando responderem ao judiciário por atos da sua função.Muitos servidores têm medo de emitir parecer […]
TJSC estabelece medidas para ‘disciplinar’ greve do JudiciárioMultas diárias pelo descumprimento da decisão vão de R$ 10 a R$ 20 mil. Sinjusc diz que não foi notificado e mantém greve por tempo indeterminado.Uma determinação judicial expedida nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determina o fim da […]
Decisão limita ação de servidores do TJDecisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a greve dos servidores do Judiciário, divulgada ontem, estabelece percentuais mínimos de trabalhadores por área de atuação, proíbe atos que possam “tumultuar a prestação dos serviços” em todas as unidades e determina distância mínima das manifestações de […]
Cepon – Parecer cria impasse para obra (DC)Recomendação da Procuradoria-geral do Estado para que fundação devolva posse de terreno para o Cepon trava a vinda de recursos de BNDES que serão aplicados no restante da obra do novo centro cirúrgico e UTI da unidade oncológicaPrevistas para serem entregues em dezembro […]