Estado deve pagar R$ 50 mil à mãe de jovem morto atingido por trave em Florianópolis Com menção à PGE/SC:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/estado-deve-pagar-r-50-mil-a-mae-de-jovem-morto-atingido-por-trave-em-florianopolis/7207681/
PGE na Imprensa
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Entenda as mudanças de Carlos Moisés na estrutura do governo de SCCom extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), diminuição do número de secretarias setoriais, enxugamento de estruturas e de quadro de pessoal e anúncio dos primeiros integrantes do primeiro escalão, o governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) apresentou […]
Justiça condena estado de SC a pagar indenização de R$ 50 mil a mãe cujo filho morreu após trave de futebol cair em cima deleAdolescente de 16 anos sofreu o acidente em 2008.A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou indenização de R$ […]
Menos quatro e CGENo futuro governo de SC serão 11 pastas (hoje, há 15 sem contar as regionais) se considerarmos a criação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que ficará sob a gestão de Wanderlei Pereira das Neves, advogado, diretor da dívida pública de SC e que é autor da chamada […]
STF cassa decisões que mantinham aposentadoria de servidores de SC após demissãoNa decisão, ministro cita outras decisões do tribunal.O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões que permitiam que servidores estaduais de Santa Catarina que foram demitidos continuassem a receber aposentadoria do governo. O tribunal citou determinações passadas do próprio STF […]
STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de Santa Catarina após demissãoDecisão liminar do presidente Dias Toffoli reforma entendimento do TJ/SCO Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou decisões que permitiam a servidores estaduais de Santa Catarina, que tinham sido demitidos, receber aposentadoria […]
Cidades da região carbonífera tem R$ 4,9 milhões a receber do Estado para a saúde As doze cidades catarinenses que compõe a região carbonífera tem R$ 4.949.530,35 em atrasados para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O acordo homologado pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa […]