Propagandas de medicamentos ficam proibidas por lei em SCMeios não podem exibir comerciais de remédios desde terça-feira (10). Governador vetou projeto de lei; Abimip contesta direito à informação.Santa Catarina não pode mais veicular propagandas de medicamentos em meios de comunicação desde terça-feira (10). A determinação, publicada em lei no Diário […]
PGE na Imprensa
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Plano de carreira dos professores terá passagem relâmpago pela AlescO novo plano de carreira dos professores estaduais dificilmente chega à Assembleia Legislativa esta semana. Prometido para o final de outubro, a proposta continua em análise na Procuradoria Geral do Estado, após ajustes solicitados pela Casa Civil à Secretaria de Educação. […]
STF proíbe atendimento particular em hospitais públicos de SCMédicos estão proibidos de utilizar as dependências dos hospitais públicos para atender pacientes particulares em Santa Catarina. A determinação foi da na última terça-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e reverte decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Governo x GovernoEsta ocorreu em Chapecó. Mesmo que o Deinfra tenha doado um terreno na nobre avenida Getúlio Vargas, mais do que central e valorizada no Centro da cidade, só uma decisão judicial garantida pela Procuradoria Geral do Estado garantiu que a área saísse das mãos dos servidores do departamento, […]
DesaparecidosReferente ao projeto de lei que trata sobre os desaparecidos a Procuradoria Geral do Estado reafirmou, via nota, que foi vetado por ser inconstitucional contendo vício de iniciativa, onde cria ações governamentais que geram despesa ao Executivo. E esclarece que na mensagem do veto o governador reforça a importância do […]
Em estudos Frustraram-se as expectativas dos professores da rede estadual de ensino, convocados pelo Sinte para vigília permanente na Assembleia Legislativa. O projeto que trata do novo plano de carreira do magistério não foi entregue ao Legislativo e não há informação segura da nova data. A matéria está sendo examinada […]
Por que não?Plano de Carreira do Magistério, que demorará para chegar à Assembleia, a pedido da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado, para acertos de texto legal, deve ser tratado como um marco para o início de construção do salário dos profissionais da educação no Estado. Discursos e […]
Duplicação da SC-401 pode custar R$ 1 bilhão ao EstadoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nos próximos dias uma das mais longas e rumorosas batalhas judiciais do Estado: a concessão para duplicação e manutenção, com a contrapartida da cobrança de pedágio, da rodovia SC-401, principal acesso ao Norte […]
ReaçãoDurante o dia de ontem o presidente da Adepol/SC imprimiu uma verdadeira romaria contestando o parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que considerou inconstitucional a aposentadoria especial dos Delegados de Polícia Civil. Ulisses Gabriel foi a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, e protocolou oficio solicitando apoio à causa ao […]
Prefeitura anuncia acordo com governo para manter Direto do CampoTerreno em Florianópolis seria cedido ao município e haveria licitação. PGE, porém, diz que isso só pode ocorrer após reintegração de posse.A Prefeitura de Florianópolis informou nesta quinta-feira (15) que o governo estadual confirmou a intenção de transferir o terreno onde […]