Governo estadual decide não depositar parcela da dívida com a União até STF decidir recálculoSanta Catarina vai partir para o confronto aberto com o governo federal no questionamento da dívida pública. Além de recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro Luiz Fachin de rejeitar o mandado de […]
PGE na Imprensa
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O grito de independência de ColomboUpiara BoschiQue nunca se espere grandes gestos de rompimento por parte de Raimundo Colombo. O governador catarinense é cauteloso, conciliador e paciente. Costuma tentar deixar os problemas se solucionarem sozinhos, o que nem sempre acontece. Com esse estilo de fazer política, o pessedista construiu uma […]
Estado recorre ao STF para tentar zerar dívida com a UniãoO governo do Estado deve protocolar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação judicial em que questiona os critérios do Ministério da Fazenda para recalcular a dívida de Santa Catarinacom a União e que pode levar à quitação […]
Ação da dívida de SC entra hoje no STFO ministro aposentado César Ayres Brito, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui hoje parecer jurídico sobre ação que o governo de Santa Catarina protocolará no STF contra o governo federal questionando a dívida pública. A matéria vem sendo estudada há meses […]
Estado define detalhes para questionar dívida com a União no STFDepois de esperar até a segunda-feira por uma resposta oficial do Ministério da Fazenda sobre a cobrança de juros sobre juros no recálculo da dívida de Santa Catarina com a União, o governo estadual deve definir entre hoje e amanhã […]
Santa Catarina protagoniza questionamento na Justiça sobre dívida com a UniãoO governo estadual está pronto para protagonizar uma disputa judicial contra a União que além de zerar a dívida que hoje está na faixa de R$ 8,5 bilhões poderia ter efeito sobre o endividamento de outros Estados e municípios. É […]
TIC TAC TIC TACO STJ determinou que o processo relacionado ao pedido de indenização pela duplicação da SC-401, em Florianópolis, deve retornar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª). Pelos cálculos da Engepasa SA, empresa responsável pela obra, a conta estaria atualmente em torno de R$ 1 bilhão. […]
PGE tem novo chefe da Procuradoria FiscalBruno de Macedo Dias formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2005.O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume nesta segunda-feira, 1º, a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). […]
DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares judiciais exigindo o fornecimento em SC.