Justiça suspende interdição do prédio da Secretaria de Estado da Assistência SocialJuíza havia decidido por interditar o prédio, localizado no Centro de Florianópolis, pelas condições precárias da estruturaO desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, revogou a liminar que determinava a interdição do prédio da […]
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PGE consegue suspender interdição da Secretaria Estadual de Assistência SocialAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça suspendeu a interdição do prédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no Centro da Capital.A liminar foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo desembargador federal Marcos Vinicio Zanchetta, do Tribunal […]
PORTAL G1-SC Justiça suspende interdição de prédio da Secretaria Estadual de Assistência Social em FlorianópolisDesembargador cassou decisão anterior porque o Estado já estava tomando providências para resolver o problema.A Justiça suspendeu a interdição do prédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no Centro de Florianópolis. A liminar […]
“Os procuradores do Estado somos produtores de conhecimento. E isso deve ser compartilhado com a sociedade. Por isso, se justifica ainda mais o lançamento da Revista da PGE 2018”. Com estas palavras, a chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Adriana Cravinhos, abriu o seu pronunciamento […]
DIÁRIO CATARINENSE – ESTELA BENETTI Toffoli derruba decisão de soltar presos em 2ª instância O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, derrubou, nesta quarta-feira (19), a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu a prisão de condenados em 2ª instância. A medida poderia beneficiar o ex-presidente […]
Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça suspendeu a interdição do prédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no Centro da Capital. A liminar foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo desembargador federal Marcos Vinicio Zanchetta, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Ele cassou decisão […]
Justiça manda Estado implementar leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em FlorianópolisEstado tem 15 dias para apresentar um cronograma para implementação e 90 dias para a ativação dos espaços. A Justiça determinou que o Estado apresente um cronograma para implementação de, pelo menos, oito leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes […]
DIÁRIO CATARINENSE UPIARA BOSCHI MOACIR PEREIRA SITE JUSCATARINA Ponte Hercílio Luz – Por parecer favorável a termo aditivo, assessora jurídica do Deinfra vira alvo da ACP que pede ressarcimento de R$ 233 milhõesO fato de ter assinado parecer se manifestando favorável à assinatura de dois termos aditivos em contratos […]
O governador eleito Carlos Moisés indicou a procuradora Célia Iraci da Cunha para ser a nova procuradora-geral do Estado a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 17, na Capital. Célia iniciou a sua trajetória na Procuradoria Geral do Estado em 2006, quando foi […]