“Os procuradores do Estado somos produtores de conhecimento. E isso deve ser compartilhado com a sociedade. Por isso, se justifica ainda mais o lançamento da Revista da PGE 2018”. Com estas palavras, a chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Adriana Cravinhos, abriu o seu pronunciamento […]
Daily Archives: 20 de dezembro de 2018
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DIÁRIO CATARINENSE – ESTELA BENETTI Toffoli derruba decisão de soltar presos em 2ª instância O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, derrubou, nesta quarta-feira (19), a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu a prisão de condenados em 2ª instância. A medida poderia beneficiar o ex-presidente […]
Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça suspendeu a interdição do prédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no Centro da Capital. A liminar foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo desembargador federal Marcos Vinicio Zanchetta, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Ele cassou decisão […]