Uma ação conjunta da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda facilitará o pagamento das dívidas de contribuintes inadimplentes com o Estado de Santa Catarina. Como forma de aderir à Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro, as duas instituições estarão […]
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Os 40 candidatos aprovados no 1º concurso público para servidor da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram nomeados pelo governador Leonel Pavan e tomarão posse nos seus cargos nas próximas semanas. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro. Ao todo, são 30 assistentes jurídicos […]
O Procurador-Geral do Estado, Gerson Schwerdt, assinou na quinta-feira (7/10) o edital de abertura do 8º concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina. Serão abertas 15 vagas. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8/10) e pode ser visualizado no […]
Após estágio probatório de três anos, 13 procuradores do Estado de Santa Catarina foram confirmados na carreira. A decisão foi do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em recente reunião ordinária. Os procuradores foram aprovados no 6º Concurso Público de Provas e Títulos de 2006, sendo empossados no […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu evitar, esta semana, o seqüestro de recursos públicos do Estado. Duas ações no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) exigiam a liquidação de valores devidos pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), em processos judiciais da década de 1990. No ano passado, a […]
Após intervenção da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça autorizou a retomada das obras de asfaltamento da parte catarinense da rodovia que liga o Estado ao Rio Grande do Sul, no entorno do Parque Nacional dos Aparados da Serra. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os argumentos […]
O Estado de Santa Catarina deixará de pagar R$ 600 mil graças ao trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esta semana, o Tribunal de Justiça (TJ) extinguiu processo em que uma empreiteira estava cobrando correção monetária pelo atraso no pagamento por obras realizadas na década de 1990. Os procuradores, […]
Com o objetivo de aprimorar a regularidade fiscal do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou nesta semana um grupo de trabalho que implementará medidas administrativas e judiciais de prevenção e correção dos procedimentos na área fiscal. O Núcleo de Regularidade Fiscal (Nurefis), composto por um procurador do Estado […]
Santa Catarina deixará de pagar cerca de R$ 500 milhões à União graças a uma auditoria feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o auxílio da Diretoria de Auditoria Geral e Diretoria da Dívida Pública e Investimento, da Secretaria da Fazenda. A União tinha em sua base de dados […]
A Procuradora do Estado de Santa Catarina Bárbara Lebarbenchon Thomaselli tomou posse, nesta terça-feira (24/8), no cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE). A solenidade que aconteceu na sede do TRE, na Capital, contou com a presença do Pleno do Tribunal, sob a presidência do […]