A Procuradora do Estado de Santa Catarina Bárbara Lebarbenchon Thomaselli tomou posse, nesta terça-feira (24/8), no cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE). A solenidade que aconteceu na sede do TRE, na Capital, contou com a presença do Pleno do Tribunal, sob a presidência do […]
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A Execução Fiscal Virtual, iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), será implantada em todas as regiões do Estado de Santa Catarina até outubro. O sistema, que possibilita a cobrança on line dos devedores do Estado, começou experimentalmente a funcionar em 2009, na Capital, Lages e Blumenau. A sistemática permite […]
A Justiça catarinense extinguiu um processo em que uma empresa que realizou obras para o Estado na década de 1990 cobrava R$ 800 mil de correção monetária por ter recebido com atraso o pagamento pela prestação de serviços. O Juízo da Comarca da Capital aceitou, recentemente, as provas da Procuradoria […]
A Procuradora do Estado de Santa Catarina Bárbara Lebarbenchon Thomaselli foi nomeada para o cargo de juíza eleitoral substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE). É a primeira vez que um membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) exercerá essa função. A escolha do presidente Luiz Inácio Lula […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu o primeiro passo para evitar que Santa Catarina tenha que desembolsar aproximadamente R$ 100 milhões em indenizações para criadores de camarão da Região Sul catarinense. É que nos últimos dois anos, produtores ajuizaram cerca de 50 ações contra o Estado, pedindo ressarcimento por […]
As obras de reabilitação da Ponte Hercílio Luz, na Capital, não correm mais o risco de serem paralisadas. Atendendo à tese da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça Federal julgou improcedente, nesta segunda-feira (2), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a reforma no principal cartão postal […]
O Estado de Santa Catarina quer otimizar o controle dos débitos junto à União. Para isso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) busca uma parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para ser certificada de qualquer pendência em até 60 dias antes da inscrição no Cadastro Único de Convênios (Cauc). […]
Catorze novos procuradores do Estado tomaram posse nesta quinta-feira (15/7). Dentre as autoridades presentes estava o governador do Estado, Leonel Pavan, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. No […]
A Justiça estadual decidiu atender ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para manter aberto o Centro Educacional (CER) São Lucas, em São José. O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em despacho lançado na tarde desta segunda-feira (5), deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Santa […]
O Estado de Santa Catarina livrou-se de pagar R$ 90 milhões a uma empreiteira, graças ao trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esta semana a Justiça Estadual atendeu aos argumentos apresentados pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que foi auxiliado pelos procuradores do Estado, e considerou prescrita ação proposta […]