O procurador de Estado Ricardo de Araújo Gama é o novo corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina. A nomeação do governador Raimundo Colombo foi publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de outubro.
Natural de Porto Alegre, Gama formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1992. Dois anos depois ingressou na PGE e foi responsável pela instalação da Procuradoria Regional de Criciúma.
Em 1999 foi transferido à sede da PGE, na Capital, e assumiu como procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, cargo que exerceu até 2002.
O novo corregedor-geral, que tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina, substitui o procurador João dos Passos Martins Neto, que foi nomeado procurador-geral do Estado em 5 de outubro.
Entre as atribuições do corregedor-geral, que constam na Lei Orgânica da PGE, está fiscalizar a atuação dos órgãos e agentes da Procuradoria Geral do Estado, promovendo correições, inspeções, sindicâncias e levantamentos estatísticos.
Também deve estabelecer parâmetros e metas de regularidade, qualidade, eficácia, produtividade e racionalidade dos serviços e da organização, assim como sugerir medidas de aprimoramento, destinadas a assegurar um resultado compatível com os parâmetros e metas de desempenho fixados.
O corregedor-geral integra o Conselho Superior da PGE e coordena e acompanha o estágio probatório dos integrantes da carreira de procurador do Estado, como também supervisiona e promove as ações de controle dos serviços jurídicos da administração indireta.
Informações adicionais: jornalista Billy Culleton – billy@pge.sc.gov.br ou (48) 9968-3091
