No dia em que completou 54 anos de idade, nesta terça-feira, 25, o servidor da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Valério de Souza Michels recebeu o mais importante reconhecimento de sua trajetória profissional: a “Medalha Alice Guilhon Gonzaga Petrelli”. A honraria homenageia os servidores públicos catarinenses “cujas ações meritórias tenham […]
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DIÁRIO CATARINENSE MP sob investigação – Relatório da CPI da Casa Rosa aponta que houve improbidadeDocumento que será encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público pede anulação da compra do terreno feita pelo MP-SC e responsabilização de envolvidos, incluindo o procurador-geralDepois de seis meses a CPI instalada pela Assembleia Legislativa […]
DIÁRIO CATARINENSE Operação Lava-Jato – Irmão de ex-ministro e único foragido é esperado hoje na PFAdvogada de Adarico Negromonte Filho confirmou que suspeito vai comparecer em Curitiba na superintendência. Defesa do acusado apresentou petição alegando bons antecedentesO único foragido da sétima fase da Operação Lava-Jato, Adarico Negromonte Filho, é esperado […]
DIÁRIO CATARINENSE INFORME ECONÔMICO – ESTELA BENETTI Os doutores de ColomboDe volta ao Estado hoje após tratar problema cardíaco no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o governador Raimundo Colombo deverá concentrar atenção na definição das mudanças do primeiro escalão do seu governo. Uma situação inédita em SC é que dos […]
DIÁRIO CATARINENSE Novas interceptações apontam suposto recebimento de propina por vereadorEx-presidente da câmara de Vereadores teria recebido valor embrulhado em elástico da Kopp Tecnologia. Segundo a Polícia Federal, ele seria um dos líderes do esquema criminoso envolvendo fraude em licitação na prefeitura da CapitalNovos telefonemas interceptados pela Polícia Federal durante […]
É vedado ao Estado fornecer medicamento que não esteja registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) que, tomando como base jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reformou resolução de primeira instância.Em maio, o Juízo da Comarca […]
DIÁRIO CATARINENSE Advogados questionam Vara do Crime OrganizadoA Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc) está questionando a forma com que foi criada a Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas, na Comarca da Capital, também conhecida como Vara do Crime Organizado. Foi essa a […]
DIÁRIO CATARINENSE Carta polêmica gera suspensão de procuradorProcurador da república em Joinville, Davy Lincoln Rocha, publica texto na internet e é afastado das atividades por 90 dias, além de responder a processo administrativo disciplinar ao Conselho Nacional do MPUm artigo postado na internet levou o procurador da República Davy Lincoln […]
DIÁRIO CATARINENSE A jogada inteligente da Lava-JatoJustiça deixou políticos de fora desta fase porque têm foro privilegiado e devem ser inquiridos pelo STF. A citação do nome de um deles como suspeito poderia servir de brecha para a defesaPolíticos, sejam eles deputados federais, senadores ou ministros, não deverão ser investigados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei Estadual Nº 10.076, de 1996, que anistiou servidores públicos sancionados administrativamente por participar de movimentos reivindicatórios. A lei foi proposta, na época, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o que é proibido pela Constituição Federal. “As assembleias legislativas estaduais possuem competência […]