Sem transferênciaO TRF de Porto Alegre acolheu recurso da Procuradoria Geral do Estado e suspendeu decisão da Justiça federal de SC que determinou a transferência de 30% das verbas de publicidade do governo para cirurgias ortopédicas. O relator entendeu que o remanejamento de verba é inconstitucional.
Notícias
3668 posts
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA Sem transferênciaO TRF de Porto Alegre acolheu recurso da Procuradoria Geral do Estado e suspendeu decisão da Justiça federal de SC que determinou a transferência de 30% das verbas de publicidade do governo para cirurgias ortopédicas. O relator entendeu que o remanejamento de verba é inconstitucional. […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, suspendeu o arresto de verbas da publicidade do Estado. Em primeira instância, a Justiça Federal em Santa Catarina tinha determinado, no final de 2014, a transferência de 30% desses recursos para o custeio de cirurgias ortopédicas nos hospitais Celso […]
DIÁRIO CATARINENSE Fuga de 28 presos materializa falhasA Secretaria da Justiça e Cidadania investigará como detentos do Presídio Regional de Blumenau fugiram na madrugada de ontem por um túnel construído em uma das celas. As suspeitas são de negligência ou facilitação. Agentes penitenciários se queixam da falta de efetivo para […]
COLUNA RAÚL SARTORI CastigoA notória construtora Espaço Aberto, que há anos se alimentava da “indústria” da ponte Hercílio Luz, perdeu mais uma: a justiça manteve suspensão a ela imposta de não poder participar de licitações, nem contratar com a administração pública, por causa da rescisão do contrato para duplicação da […]
Justiça nega liminar à construtora sobre rescisão de obra na SC-403Contrato foi rescindido unilateralmente pelo governo estadual após auditoria.A Justiça negou pedido da empresa Espaço Aberto que buscava suspender a penalidade de não poder participar de licitações públicas devido à rescisão do contrato com o Governo de Santa Catarina. O […]
Liminar negadaAo negar liminar requerida pela Espaço Aberto, pedindo anulação do contrato de duplicação da SC-403 pelo Deinfra, o juiz Rafael Sandi critica a construtora pela forma como executava as obras. Afirma que faltou eficiência e responsabilidade e condena os transtornos provocados aos usuários e rejeitou pedido de pagamento de […]
SITE G1/SC Justiça nega liminar à construtora sobre rescisão de obra na SC-403Contrato foi rescindido unilateralmente pelo governo estadual após auditoria.A Justiça negou pedido da empresa Espaço Aberto que buscava suspender a penalidade de não poder participar de licitações públicas devido à rescisão do contrato com o Governo de Santa […]
A Justiça negou pedido da construtora Espaço Aberto para suspender penalidade de não poder participar de licitações, nem contratar com a administração pública, em decorrência da rescisão do contrato com o Estado de Santa Catarina, que previa a duplicação da SC-403, em Florianópolis. Para o juiz Rafael Sândi, da 1ª […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA Empreiteiro quer investigar governoO engenheiro Paulo Ney Almeida, presidente da construtora Espaço Aberto, que teve rescindidos vários contratos de obras com o Deinfra, envia e-mail com várias perguntas e recomenda que o governo estadual faça uma investigação sobre todos os contratos. Confira: Ponte Hercílio Luz: Por […]