DIÁRIO CATARINENSE Presídio da Capital – Juiz pode dar mais 20 dias à desocupaçãoEstá nas mãos do juiz responsável pela interdição da ala de contêineres da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, acatar ou não o recurso do Governo de Santa Catarina e dar mais 20 dias de prazo para o […]
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DIÁRIO CATARINENSE Lava-jato prende empresário em SCPrisão do sócio da Engevix José Antunes Sobrinho coloca Santa Catarina no foco da operação pela terceira vez. Polícia Federal suspeita que ele tenha tentado influenciar testemunhas e que a empresa pagou R$ 1,1 milhão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a […]
Em 2015, Santa Catarina já conseguiu recuperar R$ 6 milhões dos devedores de tributos estaduais. A cobrança foi feita através do protesto em cartório, modalidade iniciada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no começo do ano. Desde janeiro, 6,6 % dos títulos remetidos aos tabelionatos pela PGE foram pagos em […]
DIÁRIO CATARINENSE Auditoria do TCE aponta que SC pune apenas 1,6% dos motoristas infratoresPleno determina que Detran deve apresentar plano de ação para informatizar sistema e estabelecer metas para análise dos processos de suspensão das carteiras de habilitação com pontos excedidos. Prazo é 30 dias a partir desta quarta-feiraO Departamento […]
DIÁRIO CATARINENSE Empresas pagaram 79% de campanhas eleitorais em SCNa última eleição, as doações de 326 empresas alcançaram R$ 44,7 milhões às campanhas de governador, senador, deputados federal e estadual, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Contribuições de pessoas físicas foram 11,6%Se a proibição de empresas fazerem doações a […]
DIÁRIO CATARINENSE STF proíbe doações de empresas a campanhasVotação teve placar de 8 a 3. Norma será aplicada no pleito do ano que vem e independe do projeto aprovado na Câmara dos DeputadosO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. A votação se […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – CARLOS DAMIÃO Estado soberanoComo pode um filósofo do século 17 ter previsto o Estado concentrado dos dias atuais? A resposta está no livro “Introdução à filosofia política de Thomas Hobbes”, cuja 3ª edição foi lançada neste mês.O autor, João dos Passos Martins Neto, professor de […]
DIÁRIO CATARINENSE Colombo é contrário à recriação da CPMFNo jantar que ofereceu a 19 governadores aliados na noite de segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) ouviu do catarinense Raimundo Colombo (PSD) que não apoiaria a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Planalto já havia sinalizado […]
Atos danosos praticados por cartórios públicos são de responsabilidade direta e exclusiva desses órgãos. A recente determinação é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deixou claro que o Estado não responde por eventuais danos causados a terceiros pelos serviços notariais e de registro. Assim, o STJ reformou decisão do […]
DIÁRIO CATARINENSE Caso Bocelli – TCE determina multa e devolução de dinheiroEx-prefeito, ex-secretário de Finanças, ex-secretário de Turismo e empresa foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado a pagamento de multa. Decisão ainda é passível de recursoEm decisão unânime, na sessão de ontem o Tribunal de Contas do Estado […]