TJ suspende liminar que penhorava verba pública para concurso do CaseJustiça entendeu que judiciário não pode interferir no executivo.Governo afirma que contratou fundação para fazer concurso público.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a liminar que determinou a penhora mensal de R$ 882.775,51 de verbas do governo de […]
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DIÁRIO CATARINENSE DIÁRIO CATARINENSE – VISOR MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI Deixou de investirImpacta a informação de que o governo de SC deixou de investir R$ 5 bilhões na educação, obrigatórios pela Constituição, desde 2001, conforme levantamento do Ministério Público de Contas do Estado, motivo de uma representação, em que pede […]
PORTAL G1/SC TJ suspende liminar que penhorava verba pública para concurso do CaseJustiça entendeu que judiciário não pode interferir no executivo.Governo afirma que contratou fundação para fazer concurso público.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a liminar que determinou a penhora mensal de R$ 882.775,51 de verbas do […]
O Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu decisão de primeira instância que obrigava o Estado de Santa Catarina a encaminhar imediatamente à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando dezenas de cargos para o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis. Entre os novos postos estavam motorista, instrutor de informática […]
DIÁRIO CATARINENSE STF suspende lei que autorizava uso da “pílula do câncer”O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira a lei que autorizava pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, a corte aceitou uma ação da Associação Médica […]
DIÁRIO CATARINENSE Dilma terá 10 dias para responder ao STF por que chama processo de impeachment de “golpe”A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a presidente afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de ela classificar […]
JORNAL O SOL DIÁRIO – GRUPO RBS (LITORAL NORTE DE SC) Estado recorre da decisão que pede mais policiais em Balneário CamboriúGoverno alega que Ministério Público e Judiciário não podem interferir nas nomeaçõesO governo do Estado recorreu da decisão da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú que exige a […]
Estado recorre da decisão que pede mais policiais em Balneário CamboriúGoverno alega que Ministério Público e Judiciário não podem interferir nas nomeaçõesO governo do Estado recorreu da decisão da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú que exige a nomeação, em até 90 dias, de mais policiais civis e militares […]
PGE e outras entidades promovem curso sobre novo Código de Processo CivilComeçou nesta segunda-feira, 16, o curso “Atualização em Direito Processual Civil, o novo Código de Processo Civil”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação dos Procuradores do Estado de Santa […]
PORTAL FLORIPA NEWS PGE e outras entidades promovem curso sobre novo Código de Processo CivilComeçou nesta segunda-feira, 16, o curso “Atualização em Direito Processual Civil, o novo Código de Processo Civil”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação dos Procuradores do […]