DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO Roraima questiona no Supremo bloqueio de suas contas pela JustiçaOs bloqueios, sequestros e arestos judiciais determinados pela Justiça de Roraima e do Trabalho no estado sobre as contas do Tesouro estadual, as vinculadas a convênios federais e as que guardam […]
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Justiça não pode obrigar Estado a ter despesas não previstas em orçamento“Não cabe ao Poder Judiciário determinar à administração pública que realize despesas para as quais não havia previsão orçamentária”. Foi assim que decidiu a Justiça Federal no Pará ao negar o pedido […]
DIÁRIO CATARINENSE Ausente no encerramento da Olimpíada, Temer manda carta a premier japonêsAusente na festa de encerramento da Olimpíada depois de ser vaiado na cerimônia de abertura, o presidente em exercício, Michel Temer, mandou uma carta ao primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia […]
DIÁRIO CATARINENSE Renan vai ao Alvorada para tratar de ritoA presidente afastada e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniram-se na sexta-feira para tratar do julgamento do processo de impeachment. O senador confirmou que ela comparecerá à sessão no dia 29 e responderá perguntas. Na saída do encontro, Renan […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE TJ/SC TJ afasta prescrição e Estado deve corrigir pensão a incapaz portador de deficiênciaO Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Auxílio-mansãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de SC de suspender a duplicidade de pagamento de auxílio-moradia (R$ 4,5 mil) para os 17 casais de juízes que vivem na mesma residência. A Associação dos Magistrados Catarinenses, que […]
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) modificou sentença de 1ª instância que tinha anulado a posse do ex-deputado Luiz Eduardo Cherem como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foi a 2ª Câmara de Direito Público do TJ que decidiu, por unanimidade, […]
DIÁRIO CATARINENSE Colombo assina MP que altera lei do fundo de apoio à saúde de SCO governador Raimundo Colombo assinou na tarde desta terça-feira a Medida Provisória (MP) que altera a lei do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc e ao Cepon. A resolução passará a valer a […]
DIÁRIO CATARINENSE MP que modifica fundo de apoio aos hospitais filantrópicos, Cepon e Hemosc será editada nesta semanaSerá editada nesta semana a Medida Provisória (MP) que altera a lei que criou o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Cepon e ao Hemosc. O novo texto deve ser assinado pelo […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Missão prioritáriaUma das primeiras missões de Cármen Lúcia à frente do STF e do CNJ será trabalhar para sepultar a discussão em torno da criação do Conselho Estadual de Justiça, que tramita no Congresso, com o apoio de Ricardo Lewandowski. Cármen acredita que a […]