Liberada o turismo embarcado de observação de baleias em SCAtendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, liberou o turismo de observação de baleias em embarcação no Litoral de Santa Catarina, proibido desde maio de 2013.Os desembargadores negaram […]
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Turismo embarcado de observação de baleias é liberadoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última sexta-feira o recurso do Instituto Sea Shepherd Brasil que pedia a suspensão do turismo de observação de baleias em embarcação na região da APA Baleia Franca (APABF), situada no litoral catarinense, nos […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA PORTAL DA ILHA Liberada o turismo embarcado de observação de baleias em SCAtendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, liberou o turismo de observação de baleias em embarcação no Litoral de Santa […]
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, liberou o turismo de observação de baleias em embarcação no litoral de Santa Catarina, proibido desde maio de 2013.Os desembargadores negaram o último recurso impetrado por uma ONG de proteção […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI CastasPerigosamente, o Legislativo estadual, ao aprovar alguns projetos sem maior discussão, aumenta o abismo entre os funcionários públicos. Um exemplo é a aprovação, semana passada, em votação a jato, de auxílio-alimentação dos servidores e membros da Defensoria Pública, que passou para R$ 800. […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE STF Liminar suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciaisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5392 para suspender a eficácia de lei do Estado do Piauí que autoriza o uso, […]
DC ON LINE TRF4 reverte decisão que obrigava Estado a repassar R$ 13 milhões à prefeitura de FlorianópolisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que o governo Santa Catarina repassasse R$ 13 milhões de verbas federais destinadas à Saúde. A prefeitura alegava […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do município de Florianópolis para que o Estado de Santa Catarina lhe repassasse R$ 13 milhões de verbas federais destinadas à Saúde. A prefeitura alegava que seria credora do valor por causa de uma deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (formada […]