Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, liberou o turismo de observação de baleias em embarcação no litoral de Santa Catarina, proibido desde maio de 2013.Os desembargadores negaram o último recurso impetrado por uma ONG de proteção […]
Daily Archives: 19 de setembro de 2016
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI CastasPerigosamente, o Legislativo estadual, ao aprovar alguns projetos sem maior discussão, aumenta o abismo entre os funcionários públicos. Um exemplo é a aprovação, semana passada, em votação a jato, de auxílio-alimentação dos servidores e membros da Defensoria Pública, que passou para R$ 800. […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE STF Liminar suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciaisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5392 para suspender a eficácia de lei do Estado do Piauí que autoriza o uso, […]