DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Condenação a advogado que cometeu excessos ao atacar parte contrária em petiçãoA 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso de linguagem evidenciado em frases injuriosas, lançadas contra a parte contrária em petição. Ele terá […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Para Fux, Supremo deve restringir falas de ministros a 15 minutosO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que a corte deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos. Em entrevista […]
DIÁRIO CATARINENSE – ESTELA BENETTI VISOR DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Extra jornadaAguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que exclui da jornada o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e para o seu […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA COLUNA PELO ESTADO Demissão incentivada Governo do Estado concluirá os estudos para o lançamento do Plano de Demissão Voluntária Incentivada (PDVI) dos empregados da Cohab, Codesc e Bescor no início de novembro. A intenção é lançar o plano simultaneamente ao envio para a Assembleia Legislativa […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A determinação foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 912888, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado do Rio Grande do […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Modelo de ColomboNa movimentada reunião de 14 governadores em Brasília, terça-feira, o catarinense Raimundo Colombo foi alvo de muita atenção. Todos queriam saber como ele conseguiu salvar, aparentemente, o sistema previdenciário do Estado, elevando a alíquota de contribuição dos servidores para 14%. Resumindo tudo o que […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Aniversariante, TJ recebe pacote de novos produtos e serviços para comemorar dataO Tribunal de Justiça promoveu sessão solene ao final da tarde de segunda-feira (10/10), em continuidade ao cronograma de comemorações de seu 125º ano de instalação. “O Judiciário de Santa Catarina nasceu […]
DIÁRIO CATARINENSE Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do teto de gastosCom 366 votos a favor e 111 contra, os deputados aprovaram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, participa, nesta quarta-feira, 12, da reunião do Colégio de Procuradores-gerais dos Estados e Distrito Federal. No evento, em Vitória (ES), serão tratados diversos assuntos relacionados às unidades federativas como renegociação da dívida pública, medidas alternativas de recuperação de créditos públicos e […]