DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES RAUL SARTORI Mais para saúde SC será, o primeiro Estado a ter uma lei, que será promulgada hoje pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio (PSD), que amplia os investimentos públicos em saúde. A destinação mínima obrigatória, de 12%, passará para 15%. […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA Após invadir empresa e agredir família em Biguaçu, policiais civis têm armas recolhidasFabio Carminatti da Silva e Isaias de Oliveira da Silva foram afastados do trabalho com o público e aguardam a formalização do processo de suspensão pela corregedoriaConfira o vídeo das […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC Congresso em Balneário Camboriú traz juristas de todo o país para discutir Direitos Humanos e Garantias FundamentaisAlguns dos maiores juristas do País estarão em Balneário Camboriú entre os dias 8 e 10 de dezembro para o 1º Congresso Nacional de Direitos Humanos e […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE JORNAL O SOL DIÁRIO – LITORAL SC TJ-SC vai decidir sobre incidência de Imposto de Renda em verba indenizatória de policiais do EstadoTribunal precisou intervir por conta de decisões diferentes tomadas sobre o assunto nas comarcas de SCO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) vai julgar a incidência, ou não, de Imposto de Renda (IR) sobre uma verba recebida por policiais civis e militares do Estado, denominada Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa). Nesta semana, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC OAB/SC publica Edital para preenchimento de vaga pelo Quinto ConstitucionalO Diário Oficial do Estado traz na edição de hoje o Edital 03/2016 com a abertura de inscrições para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A […]
Judicialização da saúdeAtravés de portaria, a Procuradoria Geral do Estado está dispensando a interposição de recurso contra decisão interlocutória, sentença, decisão monocrática, ou acórdão, inclusive no caso de estabilização da tutela antecipada, proferidos em processo judicial individual movido contra o Estado cujo pedido envolver a prestação de assistência à saúde […]
DIÁRIO CATARINENSE – INFORME ECONÔMICO VISOR CONSULTOR JURÍDICO Dissídio coletivo pode ser instaurado sem presença de sindicato patronalOs dissídios coletivos podem ser instaurados sem a participação de sindicatos patronais. Segundo decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, não há lei que exija a […]
RAUL SARTORI Judicialização da saúdeAtravés de portaria, a Procuradoria Geral do Estado está dispensando a interposição de recurso contra decisão interlocutória, sentença, decisão monocrática, ou acórdão, inclusive no caso de estabilização da tutela antecipada, proferidos em processo judicial individual movido contra o Estado cujo pedido envolver a prestação de assistência […]