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12 a 15/11/2016

DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA INFORME ECONÔMICO PGE nos jornais do interior de SC Justiça volta atrás e valida sistema que evita fraudes na vistoria de veículos em SC (Correio Otaciliense, Jornal A verdade, Diário do Vale, Da Hora)A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão da […]

SC obtém liminar, junto com outros estados, em ação que questiona critérios de repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares favoráveis aos estados, incluindo Santa Catarina, que estão pedindo para ficar com parte do que o governo federal ganhou com a multa paga pelos contribuintes para regularizar os recursos não declarados no exterior. Segundo a decisão desta sexta-feira, 11, […]

Justiça valida sistema do Detran que evita fraudes na vistoria de veículos em Santa Catarina

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão da implantação do sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. O Portal ECV (sigla que faz referência a Empresas Credenciadas de Vistorias) foi desenvolvido pelo Departamento de Trânsito (Detran) e entrou […]

DC1111

11/11/2016

DIÁRIO CATARINENSE   VISOR RAUL SARTORI IncidenteVai para a história do Tribunal de Justiça de SC a sessão de terça-feira, onde, no Grupo de Câmaras de Direito Público foi julgado o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no âmbito do Judiciário estadual. No caso, o objeto foi a […]

10/11/2016

DIÁRIO CATARINENSE   JORNAL DO ALMOÇO – RBS TV Reportagem sobre julgamento do TJ relacionado à judicialização da saúde. Entrevista procurador do Estado Daniel Cardoso.Link: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/tj-vota-nesta-quarta-9-custeio-de-remedios-nao-oferecidos-pelo-sus/5436943/ SITE TJ/SC Estado condenado por conduta de policial que tentou extorquir vítima de furto de motoA 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou […]