PGE analisou a constitucionalidade de 46 projetos de lei durante o recessoEm esforço concentrado, entre 20 de dezembro e 9 de janeiro, a Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) proferiu 46 pareceres sobre a constitucionalidade em autógrafos a projetos de lei encaminhados pela Secretaria Estadual da Casa […]
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA TV CATARINA – BAND SC (FACEBOOK) E PORTAL O REGIONAL SUL (REGIÃO SUL CATARINENSE) PGE analisou a constitucionalidade de 46 projetos de lei durante o recessoEm esforço concentrado, entre 20 de dezembro e 9 de janeiro, a Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do […]
DIÁRIO CATARINENSE Pedidos de aposentadoria crescem 18% em Santa CatarinaA possibilidade de reforma da Previdência – e a consequente incerteza quanto às novas regras – provocou uma corrida por pedidos de aposentadoria no Estado. Em 2016, Santa Catarina registrou um aumento acima da média nas solicitações, crescimento de 18,29% em […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI SloganEleja-se deputado estadual e seja secretário de Estado. Poderia ser um slogan de campanha para todos os candidatos à Assembleia Legislativa na eleição de 2014. Na semana passada pediram licença dos cargos de deputado estadual para compor o secretariado de Colombo, Leonel Pavan (Turismo, […]
Em esforço concentrado, entre 20 de dezembro e 9 de janeiro, a Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) proferiu 46 pareceres sobre a constitucionalidade em autógrafos a projetos de lei encaminhados pela Secretaria Estadual da Casa Civil. Esses pareceres não analisam o mérito ou o interesse público […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Secretários da Saúde e do Turismo, Cultura e Esporte tomam posse nesta terça-feira em FlorianópolisDois secretários de Estado tomam posse nesta terça-feira, 17, na Capital. Leonel Pavan assume a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), enquanto Vicente Caropreso passa a comandar a Secretaria […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE MIGALHAS STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016Os julgamentos representaram a liberação de pelo menos 90 mil processos suspensos em outras instâncias que esperavam decisão do Supremo.Em 2016, o STF julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução dada […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE MPE/SC Sentença determina que Estado repare irregularidades na estrutura física de escola em LagesRelatório da Vigilância Sanitária apontou infiltrações, fiação e encanamento soltos, portas e vidros quebrados, entre outros problemas que comprometem a segurança de alunos e funcionários. O prazo para cumprimento das exigências […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE OAB/SC OAB repudia declaração de ministro da Justiça sobre gravação de audiência entre advogado e clienteBrasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, […]
DIÁRIO CATARINENSE – VISOR MOACIR PEREIRA BLOG DO PRISCO Comin é empossado secretário de EstadoO governador Raimundo Colombo empossou na manhã desta quarta-feira, 11, em Florianópolis, o novo secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin, que assume o comando da pasta no lugar de Geraldo Althoff. […]