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DIÁRIO CATARINENSE VISOR NOTÍCIAS DO DIA SITE JOTA As três correntes do direito ao esquecimentoAs posições que foram delineadas na audiência pública realizada pelo STFAnderson SchreiberO polêmico tema do direito ao esquecimento foi discutido em profundidade durante audiência pública realizada na segunda-feira (12/6) no Supremo Tribunal Federal, sob a […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE MPE/SC MPSC empossa 23 novos Promotores de JustiçaOs novos Membros do MPSC, aprovado durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício nas Promotorias de Justiça para as quais serão designados no próximo dia três de julho.O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA Quiosque no entorno do Hospital Regional é demolido durante reintegração de posseEstrutura em frente ao Hospital Regional onde funcionava uma lanchonete foi derrubada nesta terça-feira; processo contra o dono do estabelecimento corria desde 2002Os quiosques dentro do complexo do Hospital Regional de São José estão […]
DIÁRIO CATARINENSE DC ON LINE Municípios de SC devem receber de R$ 114 milhões até R$ 287 milhões com nova repatriação, diz Fecam A Confederação Nacional dos Municípios, de acordo com a Federação Catarinense de Municípios, a Fecam, prevê que os municípios de Santa Catarina devem receber entre R$ […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) recebeu a denúncia contra quatro médicos por “organização criminosa e estelionatos consumados e tentados, em continuidade delitiva”. Com a decisão, eles passam a ser réus em ação penal.A denúncia contra eles havia sido rejeitada por decisão […]
LimitesA Justiça Trabalhista não pode conceder reajuste salarial a servidores do Estado quando o limite de gastos com pessoal ultrapassa os estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com este argumento a Procuradoria Geral do Estado de SC conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu decisão do TRT-SC que autorizou […]
RAUL SARTORI LimitesA Justiça Trabalhista não pode conceder reajuste salarial a servidores do Estado quando o limite de gastos com pessoal ultrapassa os estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com este argumento a Procuradoria Geral do Estado de SC conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu decisão do TRT-SC […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Agricultor será indenizado após sofrer torturas para confessar crime que não cometeuA 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Anita Garibaldi que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de […]