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DIÁRIO CATARINENSE DC ON LINE Municípios de SC devem receber de R$ 114 milhões até R$ 287 milhões com nova repatriação, diz Fecam A Confederação Nacional dos Municípios, de acordo com a Federação Catarinense de Municípios, a Fecam, prevê que os municípios de Santa Catarina devem receber entre R$ […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) recebeu a denúncia contra quatro médicos por “organização criminosa e estelionatos consumados e tentados, em continuidade delitiva”. Com a decisão, eles passam a ser réus em ação penal.A denúncia contra eles havia sido rejeitada por decisão […]
LimitesA Justiça Trabalhista não pode conceder reajuste salarial a servidores do Estado quando o limite de gastos com pessoal ultrapassa os estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com este argumento a Procuradoria Geral do Estado de SC conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu decisão do TRT-SC que autorizou […]
RAUL SARTORI LimitesA Justiça Trabalhista não pode conceder reajuste salarial a servidores do Estado quando o limite de gastos com pessoal ultrapassa os estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com este argumento a Procuradoria Geral do Estado de SC conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu decisão do TRT-SC […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Agricultor será indenizado após sofrer torturas para confessar crime que não cometeuA 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Anita Garibaldi que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de […]
DIÁRIO CATARINENSE Herman usa delação da Odebrecht para justificar seu votoMesmo após a maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar incluir no julgamento sobre a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer as delações da Odebrecht, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, usou trechos de depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, […]
DIÁRIO CATARINENSE Embate entre Mendes e Herman marca sessão de julgamento da chapa Dilma-TemerMarcado por provocações e divergências entre o relator Herman Benjamin e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o segundo dia do julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer ficou em torno da discussão sobre […]