MOACIR PEREIRA DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Publicidade em questãoEstá o maior buchicho no mundo publicitário catarinense. Para entender: a lei federal 8.666/93, que regulamenta licitações, estabelece que quando se trata de serviços continuados os contratos podem ser aditivados por mais um ano, até o limite de 60 meses (cinco anos) […]
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MOACIR PEREIRA DIÁRIO CATARINENSE VISOR MPE-SC Prerrogativas do Executivo não podem ser restringidas por LeiDispositivo legal que proibia Prefeito de Criciúma de propôr criação de entidade da administração indireta ou conceder subvenção a entidades privadas foi declarado inconstitucional.Foi declarado inconstitucional o parágrafo de Lei Municipal de Criciúma que proibia o […]
MOACIR PEREIRA VISOR DIÁRIO CATARINENSE INFORME ECONÔMICO BLOG DO PRISCO Site “Judiciário do futuro” supera expectativasLançado há aproximadamente 40 dias com, com o propósito de apresentar os candidatos e projetos da chapa “Judiciário do Futuro” para o biênio 2018/2020 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o site judiciariodofuturo.com.br superou […]
VISOR (DC) PORTAL G1 Proposta a privatização da EletrobrasEm comunicado, pasta das Minas e Energia informou que medida permitirá mais competitividade e agilidade à empresa. Ministro espera que operação renda R$ 20 bilhões ao governo.Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (21) que vai propor ao governo federal a […]
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) anulou, nesta terça-feira, 22, um precatório de R$ 8 milhões.O procurador Marcelo Mendes fez a sustentação oral durante a análise do processo pela 2ª Câmara de Direito Público do TJ e conseguiu convencer […]