DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Tribunal reconhece nulidade em questões e reclassifica candidato de concurso públicoA 1ª Câmara de Direito Civil acolheu recurso de candidato a vaga de delegado de polícia e reconheceu a nulidade de duas questões e de um tópico do quesito de fundamentação jurídica da peça profissional […]
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O governador Raimundo Colombo assumiu nesta sexta-feira (4) a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul. O ato aconteceu na Casa d’Agronômica em solenidade que também contou com a posse do procurador-geral João dos Passos Martins Neto como coordenador da comissão de assuntos jurídicos do Codesul. Na ocasião, estiveram […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAFAEL MARTINI ESTELA BENETTI SITE TJ/SC Judiciário catarinense amplia para 59 o número de unidades 100% digitaisO programa de digitalização do Tribunal de Justiça registrou no último mês de julho resultados promissores em Santa Catarina: o total de 59 unidades 100% digitais. A Vara da Fazenda […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI PoderO site “O Antagonista” fez um primeiro levantamento de quem é quem que pode se lançar candidato a governador em 2018 e ter chances em vários Estados. De SC lista o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer. Prevê Raimundo Colombo apoiando o […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI CONSULTOR JURÍDICO País age “com absoluta indiferença à gravidade questão carcerária”, diz Celso de MelloO Estado brasileiro, em todas as suas esferas, vive em “um mundo de ficção” quando o assunto é execução penal. De acordo com o ministro Celso de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Previdência pesadaEstudo publicado pela “Folha de S. Paulo” revela que a maioria dos Estados usa mais recursos públicos para pagar aposentadorias do que para sustentar a educação. No caso de SC, por exemplo, para cada R$ 100 gastos com educação em 2016, o […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES – INTERINO CONSULTOR JURÍDICO Capacidade financeira reduzida justifica teto menor para RPV, diz PGRA redução da capacidade financeira dos estados é justificativa suficiente para diminuir o teto definido para requisições de pequeno valor. Isso porque a lei permite essa mudança, desde que seja […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA TJ/SC TJ suspende ações que discutem incidência de tarifas de energia no cálculo do ICMSO Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana (28/7), admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IDRD) e determinou a suspensão de todas […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA SITE GOVERNO SC TJ determina a suspensão dos processos que questionam cobrança de ICMS na conta de luzO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), defendido pela Procuradoria Geral do Estado, sobre […]