O Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite o uso de debêntures da Invesc (Santa Catarina Participação e Investimentos) para pagamento de dívidas de ICMS. Os efeitos da legislação poderiam causar um prejuízo de R$ 6,2 bilhões aos […]
Notícias
3699 posts
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do TrabalhoA ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério da Justiça. Em liminar da madrugada desta segunda-feira (22/1), ela decidiu manter em vigor a […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA PANORAMA SITE GOVERNO DE SC Atuação da PGE/SC contribui para reabertura do Hospital de AraranguáO trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) favoreceu ordem judicial para que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) desocupasse o Hospital Regional […]
O trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) favoreceu ordem judicial para que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) desocupasse o Hospital Regional de Araranguá. Isso permitiu que o novo gestor do nosocômio, o Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), pudesse adentrar no local para […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA CLÁUDIO PRISCO Moreira confirma três nomes para o colegiadoO vice-governador Eduardo Pinho Moreira confirmou, à jornalista Karina Manarim, de Criciúma, que Paulo Eli, que é sulista como o vice, será o secretário da Fazenda. À colega criciumense, Moreira também assegurou que Luciano Veloso assumirá a […]
JORNAL NOTICIAS DO DIA PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE VISORMOACIR PEREIRA CLÁUDIO PRISCO Schneider assume Alesc no dia 6O deputado Aldo Schneider, 1º vice-presidente da Alesc. O parlamentar, que lutou bravamente contra um câncer, está em franca recuperação, muito bem disposto e pronto para assumir a presidência do Parlamento, o terceiro […]
PAULO ALCEU
DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE JUSCATARINA TRT-SC define seis primeiros foros que vão receber centros de conciliaçãoA presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, fez a primeira reunião do ano, na segunda-feira (08), para colocar em prática seu projeto de expandir os centros de conciliação para outras unidades do Estado. Sem “fechar” […]
NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE VISOR CONSULTOR JURÍDICO Ingerência indevida – Governador contesta norma do TCE-SC que regula auditoria interna do ExecutivoO governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra normas do Tribunal de Contas do […]