A Justiça atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu decisão que impediria a continuidade, nesta semana, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Na semana passada, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital tinha determinado a suspensão do pregão que escolheu […]
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BLOG DO PRISCO Pena máxima para juiz Gallo Jr.: aposentadoriaO Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (15/06) que durou mais de seis horas, condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria compulsória, penalidade máxima prevista na Lei da Organização da Magistratura Nacional (Loman) para […]
JORNAL O GLOBO – COLUNA LAURO JARDIM DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI Aditivo revogadoDiante da indignação geral, a direção da Assembleia Legislativa não teve outra alternativa que não a de revogar, de forma imediata – o que fez em nota pública emitida perto do meio dia de ontem […]
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DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI SITE OAB/SC Copa do Mundo: OAB/SC e Judiciário anunciam alteração em expediente e prazosComeçou oficialmente nesta quinta-feira (14) a Copa do Mundo, que neste ano acontece na Rússia. O campeonato mundial de futebol segue até o dia 15 de julho, data […]
DIÁRIO CATARINENSE – CAROLINA BAHIA ANDERSON SILVA MOACIR PEREIRA Deputado Leonel Paval deixa o hospital em Balneário CamboriúO deputado estadual e ex-governador Leonel Pavan (PSDB) recebeu alta médica nesta quarta-feira à tarde, após 29 dias […]
Santa Catarina, outros 23 estados e o Distrito Federal protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a partilha de verba da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Apenas em 2017, os valores devidos chegam a R$ 20 bilhões. A DRU foi adotada em 1994 para estabilizar a economia […]
DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA Hospitais – Fraude em organização social em municípios do litoral NorteUm montante de aproximadamente R$ 10 milhões repassados pelas prefeituras de Penha e Itapema para uma organização social (OS) encarregada de administrar hospitais nas duas cidades do Litoral Norte é […]
Representando o governador Eduardo Pinho Moreira, o procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, prestigiou a posse do magistrado Vitoraldo Bridi no cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), categoria juiz de Direito. A sessão solene, nesta segunda-feira (11), foi realizada na sede da Corte, na Capital. Logo […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Rosa Weber determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MTA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Mato Grosso pague à Defensoria Pública estadual os duodécimos (repasses obrigatórios à instituição), incluindo […]