Com o objetivo de aperfeiçoar a iniciativa de criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis procuradores participaram do seminário “Advocacia Pública na Solução de Conflitos Administrativos e Judiciais”.O evento realizado em Brasília, nesta quarta-feira, 25, contou com a […]
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PORTAL G1/SC Justiça determina que governo repasse R$ 2,7 milhões para pagar trabalhadores do Hospital FlorianópolisCaso o depósito para a SPDM não ocorra em cinco dias, Estado terá que pagar a multa de 100% do valor.Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou na manhã desta terça-feira (24) que o governo […]
Justiça determina que governo repasse R$ 2,7 milhões para pagar trabalhadores do Hospital FlorianópolisCaso o depósito para a SPDM não ocorra em cinco dias, Estado terá que pagar a multa de 100% do valor.Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou na manhã desta terça-feira (24) que o governo estadual deposite […]
NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE – UPIARA BOSCHI ESTELA BENETTI COLUNA PELO ESTADO ROBERTO AZEVEDO Bauer enfrenta um fantasmaO assunto não é novo mas promete render muita explicação para o senador Paulo Bauer, que passou parte da segunda (23) a rebater as informações de que foi citado por […]
O Tribunal de Justiça suspendeu a realização de concurso público para contratação de funcionários para o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de São José. A decisão desta quarta-feira, 22, atendeu aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE).A suspensão dos efeitos de uma Ação Civil Pública ajuizada […]
MOACIR PEREIRA – DIÁRIO CATARINENSE PORTAL OCP NEWS Tumulto, bombas e spray de pimenta marcam sessão que aprovou o Creche e Saúde Já em Florianópolis Sessão extraordinária da Câmara teve discussões entre vereadores, sindicalistas tentando invadir o plenário e truculência da PMCâmara de Florianópolis viveu neste sábado (21) mais um […]
SITE JUSCATARINA TJSC manda incluir nome do pai biológico e do pai afetivo em registro de nascimento “A omissão do legislador brasileiro quanto ao reconhecimento dos mais diversos arranjos familiares não pode servir de escusa para a negativa de proteção a situações de pluriparentalidade.”Com base nesta premissa, estabelecida em julgamento […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO PGE-SP desistirá de 683 mil execuções fiscais de até R$ 30 milA Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo anunciou que desistirá de 683,4 mil execuções fiscais — que, somadas, representam R$ 5,9 bilhões. Como esses casos cobram dívidas de até R$ 30,8 mil, o […]