Rafaela Stochiero e Tárcio de Melo foram aprovados no último concurso para a carreira. Nomeação preenche vagas abertas após aposentadorias Mais dois aprovados no último concurso para a carreira de procurador do Estado tomaram posse em Santa Catarina. Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero e Tárcio Aurélio Monteiro de Melo participaram da […]
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NuPPI vai garantir a segurança jurídica em projetos de concessão e desestatização em SC Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 7, a Portaria GAB/PGE 47/2021. O documento cria o Núcleo de Apoio ao Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (NuPPI), cujo objetivo […]
Nuaj entra em funcionamento nesta segunda-feira (7) e atenderá pastas setoriais e seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos Entra em funcionamento nesta segunda-feira, 7, o Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos (Nuaj). A Portaria GAB/PGE 43/2021, publicada no Diário Oficial […]
Portaria publicada nesta sexta-feira (28) permite adotar mesmo entendimento para casos idênticos, eliminando a burocracia de processos da Administração Pública A Portaria 40/2021, que regulamenta a emissão de pareceres jurídicos referenciais, será publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta sexta-feira (28). O texto otimiza a atuação do […]
Na sentença, juiz afirmou que tese da empresa está “em absoluta contrariedade às normas vigentes e à própria lógica do sistema” O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a cobrança de R$ 60 milhões em impostos de uma indústria de bebidas […]
Pagamento será efetivado pelo Tribunal de Justiça, que vai receber as petições dos credores A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o edital dos acordos de antecipação aprovados no primeiro certame de 2021. Foram disponibilizados R$ 56,1 milhões e das 711 propostas apresentadas na […]
Portaria publicada nesta terça-feira (18) estabelece prazo de 30 dias para a conclusão de estudo que atualiza legislação estadual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) criou nesta terça-feira (18) um grupo de trabalho focado na prevenção e resolução administrativa de conflitos. A Portaria GAB/PGE 34/2021 determina que os procuradores do Estado […]
Encontro entre procuradores e representantes de secretarias tratou da criação de um núcleo voltado a projetos de infraestrutura, entre outros assuntos Procuradores do Estado e representantes da secretaria da Fazenda e da SC Parcerias se reuniram no final da tarde desta segunda-feira (17) para tratar da atuação da Procuradoria-Geral do […]
Em 30 dias procuradores do Estado realizarão estudos e apresentarão proposta legislativa para dar mais segurança jurídica às relações da Administração Pública de SC com os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta legislativa de regulamentação da Lei Geral de Processo Administrativo. […]
Portaria que institui o Nucor foi assinada nesta quinta-feira (13) após reunião dos procuradores que atuam na recuperação dos recursos da operação dos respiradores O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, após se reunir com a equipe de procuradores que atuam na recuperação dos recursos da operação dos […]