Criada por meio da Emenda Constitucional 16, de 28 de junho de 1982, a Procuradoria-Geral do Estado completa exatos 40 anos nesta terça-feira. É um dia de comemoração e de reconhecimento da história do órgão jurídico que representa o Estado de Santa Catarina, mas também é uma data para reflexão […]
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Ação ajuizada pelo governador do Estado por meio da PGE/SC quer impedir que bloqueios decorrentes de ações trabalhistas comprometam educação dos catarinenses O governador do Estado, Carlos Moisés, protocolou nesta segunda-feira (27) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, elaborado por meio […]
Atividade ocorre no Centro Integrado de Cultura e é aberta ao público. Instituição foi fundada em 28 de junho de 1982 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação em favor dos catarinenses no dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um evento especial com a […]
Credores ofereceram deságios que superam os R$ 35,5 milhões. Eles têm até 1º de julho para enviar termos de acordo e ter acesso ao dinheiro ainda neste ano Já está aberto o prazo para credores do Estado formalizarem acordo de precatórios e terem suas dívidas quitadas ainda neste ano. O […]
Quarta semana de viagem iniciou pelas regionais de Rio do Sul e Blumenau; na quinta-feira, a comitiva da Capital esteve em Itajaí O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, esteve nesta semana nas Regionais de Rio do Sul, Blumenau e Itajaí. As visitas fazem parte do roteiro que […]
Execução invertida torna procedimento de pagamento de valores devidos pelo Estado e andamento processual mais rápidos O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, participou, nesta segunda-feira (30), de uma audiência com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, para sugerir uma alteração na Orientação n. 73/2019, a fim […]
Cerimônia que condecorou o fundador da Procuradoria-Geral do Estado foi realizada no Fórum da cidade e contou com a presença de autoridades Em evento realizado no Fórum da comarca de São Joaquim, terra natal de Antônio Hugen Nunes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) homenageou o seu primeiro procurador-geral. A cerimônia […]
Julgamento encerrado no Supremo pôs fim à controvérsia que envolvia compensações tributárias inconstitucionais Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS) com debêntures da sociedade de economia mista Santa […]
Atividade faz parte das comemorações pelos 40 anos de criação da Procuradoria, celebrados em 2022 Nesta quarta-feira (25) a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) sobe a Serra catarinense para prestar homenagem ao seu fundador. A Sessão Solene que ocorrerá no Fórum da comarca de São Joaquim contará com a presença de […]
Nos dois dias de viagem, o procurador-geral passou por três regionais, deu entrevistas em rádios locais e realizou visita institucional à sede da OAB em Joinville A etapa desta semana da série de visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foi finalizada nesta quinta-feira (19). A comitiva formada pelo […]