Montante faz parte do resultado da atuação judicial entre 2020 e 2022 e está no Relatório de Gestão publicado pela instituição nesta sexta-feira (16). Documento compila avanços importantes do órgão central de serviços jurídicos do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou nesta sexta-feira (16) o seu Relatório de Gestão. […]
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Relação de credores que receberão dinheiro em breve foi publicada no Diário Oficial. Economia para os cofres públicos supera os R$ 33 milhões só nesta edição A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou a relação dos credores aprovados para receber, a partir do retorno […]
Provas ocorreram durante manhã e tarde deste domingo Uma semana depois da primeira etapa do concurso para procuradores, ocorreu neste domingo (11) a aplicação da prova para selecionar novos servidores para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Mais de 6,8 mil candidatos inscritos disputaram as 61 vagas disponíveis em cinco diferentes […]
Realizado em Florianópolis, evento reuniu procuradores do Estado de diversas Regionais de SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) abriu na tarde desta quinta-feira (8) o Encontro de Procuradores deste ano de 2022. A atividade, realizada semestralmente, é um dos eventos fixos do calendário institucional e reúne os advogados públicos que […]
Foco é simplificar acesso e aperfeiçoar a disponibilização das informações para os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou nesta quarta-feira (7), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEA), um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa (Alesc) para simplificar a consulta de leis e decretos […]
Visita institucional fortalece o programa internacional promovido em parceria com a Univali O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC, Daniel Cardoso, e os procuradores do Estado Mário Sérgio Simas, Bruno de Macedo Dias e Alisson de Bom de Souza, receberam nesta terça-feira (6) a comitiva da Universidade de Delaware. […]
Imóvel oferece espaço mais amplo e moderno para prestação de serviços aos catarinenses A Regional de Chapecó da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) está de casa nova. A mudança é focada no atendimento das necessidades de espaço físico para o atendimento das demandas dos catarinenses e moderniza a estrutura do escritório […]
Concurso terá ainda duas provas práticas e uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, para a classificação final Ocorreu neste domingo (4) a primeira etapa do concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado de Santa Catarina. Com edital lançado no final […]
Liminar evita deslocamento mais longo e demorado que teria que ser feito caso tarifa viesse a ser cobrada A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na gratuidade do uso da balsa de Laguna pelas viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A decisão, publicada nesta terça-feira (30), […]
Objetivo é fortalecer atuação em favor dos direitos dos cidadãos por meio de uma administração pública consensual Santa Catarina regulamentou a forma como os processos administrativos e acordos judiciais que impliquem em aumento de despesa pública devem ser submetidos ao Grupo Gestor de Governo (GGG). Por meio do Decreto 2.270/2022, […]