Em dois dias, a comitiva da Capital passou pelos escritórios da Procuradoria. Nova rodada está prevista para a semana que vem Terminou nesta terça-feira (10) em Tubarão a primeira rodada de visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Desde segunda-feira, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, […]
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Atividade faz parte do projeto PGE Rumo aos 40 anos, que celebra as quatro décadas de atuação da instituição O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, iniciou nesta segunda-feira (9) uma série de visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O primeiro destino foi o Sul catarinense, […]
Em evento transmitido pelo YouTube, públicos interno e externo conheceram as novidades, que incluem um documentário a ser lançado no mês de aniversário As comemorações pelos 40 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) começaram. Durante evento realizado na tarde desta sexta-feira (6) no gabinete do procurador-geral e […]
Ação foi movida contra o Estado, mas situação ocorreu em local administrado por associação de direito privado A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó acolheu os argumentos apresentados por procuradores do Estado de Santa Catarina e eliminaram o risco de pagamento, pelo erário, de uma indenização indevida […]
Parceria, que faz parte do programa PGE Rumo aos 40 anos, trará resultados para todos os catarinenses Nesta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Polícia Civil de Santa Catarina assinaram um acordo de cooperação que prevê intercâmbio de ações nas áreas jurídicas, técnico-científica, acadêmica e cultural entre […]
Em pedido protocolado no STF nesta segunda-feira (2), procuradores requerem que IBGE apresente novos limites marítimos em 30 dias, mesmo prazo que Petrobras e ANP têm para informar o que foi recebido indevidamente por PR e SP A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal […]
Atuação busca defender consumidores catarinenses e economia do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, que, com base em argumentos processuais não relacionados ao mérito, extinguiu a Ação Civil Pública Cível movida […]
Texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira após aprovação pelo Conselho Superior da Procuradoria. Estrutura é voltada à desjudicialização Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina (DOE/SC) dessa segunda-feira (25) a resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e […]
Liminar favorável ao Estado foi concedida no final de 2021, mas efeitos cessam neste mês. Pedido é para estendê-la até que terminal de gás de São Francisco do Sul comece a funcionar, e evitar impacto na economia catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu nesta segunda-feira (25) que a Justiça […]
Prazo para credores fazerem acordo inicia no dia 11 de abril O primeiro edital de 2022 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta sexta-feira (8) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). São R$ 80.690.490,25 destinados ao pagamento de dívidas do Estado com credores que optarem por receber ainda […]