PORTAL G1/SC Julgamento de ação de SC sobre royalties do petróleo é suspenso no STF e será retomado nesta quinta Confira a reportagem do NSC Notícias: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/edicao/2018/06/27/videos-nsc-noticias-de-quarta-27-de-junho.ghtml Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento da ação ajuizada por Santa Catarina que questiona a demarcação do limite interestadual […]
cotec
3056 posts
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 27, o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo e que foi ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná. Os ministros deverão continuar analisando […]
FinalmenteO Supremo Tribunal Federal julga hoje, finalmente, a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de SC contra o IBGE, São Paulo e Paraná que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem certeza […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA PORTAL G1/SC Peso político de SC deve ser analisado em processo de demarcação de campos de petróleo, diz especialistaSe vencer o julgamento no Sistema Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28) Santa Catarina o impasse que já dura quase 30 anos pode resultar em milhões de reais […]
PORTAL G1/SC Processo que exige nova demarcação de campos de petróleo pode aumentar arrecadação de SC(Com entrevista do procurador-geral Juliano Dossena) Confira neste link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/nsc-noticias/videos/t/edicoes/v/processo-que-exige-nova-demarcacao-de-campos-de-petroleo-pode-aumentar-arrecadacao-de-sc/6831939/ DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA RAÚL SARTORI Teto dos juízesLevantamento preliminar divulgado ontem informa que a decisão tomada há quase quatro anos pelo ministro Luiz Fux, […]
Processo que exige nova demarcação de campos de petróleo pode aumentar arrecadação de SC (Com entrevista do procurador-geral Juliano Dossena) Confira neste link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/nsc-noticias/videos/t/edicoes/v/processo-que-exige-nova-demarcacao-de-campos-de-petroleo-pode-aumentar-arrecadacao-de-sc/6831939/
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 27, a Ação Cível Originária Nº 444. Ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná, a ação questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. A Procuradoria […]
{youtube}BshGVN6F824{/youtube}