PORTAL G1/SC Processo que exige nova demarcação de campos de petróleo pode aumentar arrecadação de SC(Com entrevista do procurador-geral Juliano Dossena) Confira neste link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/nsc-noticias/videos/t/edicoes/v/processo-que-exige-nova-demarcacao-de-campos-de-petroleo-pode-aumentar-arrecadacao-de-sc/6831939/ DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA RAÚL SARTORI Teto dos juízesLevantamento preliminar divulgado ontem informa que a decisão tomada há quase quatro anos pelo ministro Luiz Fux, […]
Daily Archives: 26 de junho de 2018
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Processo que exige nova demarcação de campos de petróleo pode aumentar arrecadação de SC (Com entrevista do procurador-geral Juliano Dossena) Confira neste link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/nsc-noticias/videos/t/edicoes/v/processo-que-exige-nova-demarcacao-de-campos-de-petroleo-pode-aumentar-arrecadacao-de-sc/6831939/
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 27, a Ação Cível Originária Nº 444. Ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná, a ação questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. A Procuradoria […]
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