O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 27, o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo e que foi ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná. Os ministros deverão continuar analisando […]
Daily Archives: 27 de junho de 2018
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FinalmenteO Supremo Tribunal Federal julga hoje, finalmente, a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de SC contra o IBGE, São Paulo e Paraná que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem certeza […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA PORTAL G1/SC Peso político de SC deve ser analisado em processo de demarcação de campos de petróleo, diz especialistaSe vencer o julgamento no Sistema Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28) Santa Catarina o impasse que já dura quase 30 anos pode resultar em milhões de reais […]