DIÁRIO CATARINENSE – ESTELA BENETTI Toffoli derruba decisão de soltar presos em 2ª instância O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, derrubou, nesta quarta-feira (19), a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu a prisão de condenados em 2ª instância. A medida poderia beneficiar o ex-presidente […]
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Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça suspendeu a interdição do prédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no Centro da Capital. A liminar foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo desembargador federal Marcos Vinicio Zanchetta, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Ele cassou decisão […]
Justiça manda Estado implementar leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em FlorianópolisEstado tem 15 dias para apresentar um cronograma para implementação e 90 dias para a ativação dos espaços. A Justiça determinou que o Estado apresente um cronograma para implementação de, pelo menos, oito leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes […]
DIÁRIO CATARINENSE UPIARA BOSCHI MOACIR PEREIRA SITE JUSCATARINA Ponte Hercílio Luz – Por parecer favorável a termo aditivo, assessora jurídica do Deinfra vira alvo da ACP que pede ressarcimento de R$ 233 milhõesO fato de ter assinado parecer se manifestando favorável à assinatura de dois termos aditivos em contratos […]
O governador eleito Carlos Moisés indicou a procuradora Célia Iraci da Cunha para ser a nova procuradora-geral do Estado a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 17, na Capital. Célia iniciou a sua trajetória na Procuradoria Geral do Estado em 2006, quando foi […]
Governador eleito de SC anuncia nomes dos futuros secretário de Agricultura e Pesca e procuradora-geral do EstadoRicardo de Gouvêa e Célia Iraci da Cunha vão assumir os postos a partir de 1º de janeiro.O governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou nesta segunda-feira (17) os nomes de Ricardo […]
DIÁRIO CATARINENSE JORNAL NOTÍCIAS DO DIA PORTAL G1/SC E DIÁRIO DE IGUAÇU (CHAPECÓ) Governador eleito de SC anuncia nomes dos futuros secretário de Agricultura e Pesca e procuradora-geral do EstadoRicardo de Gouvêa e Célia Iraci da Cunha vão assumir os postos a partir de 1º de janeiro.O governador eleito […]