Olha aí, TCEA cobrança dos devedores do Estado está sendo feita através de protesto em cartório, pela Procuradoria Geral do Estado. Dos 12 mil títulos remetidos aos tabelionatos desde janeiro, 13% foram pagos ou parcelados em menos de três dias. O restante foi protestado, e o devedor inscrito no cadastro […]
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COLUNA DO PRISCO Juristas e o novo Código de Processo CivilA conciliação é a principal aposta para o novo Código de Processo Civil (CPC), que deve entrar em vigor em março de 2016. Para isso, as normas priorizam o entendimento das partes antes de dar prosseguimento a uma ação judicial.O […]
A conciliação é a principal aposta para o novo Código de Processo Civil (CPC) que deve entrar em vigor em março de 2016. Para isso, as normas priorizam o entendimento das partes antes de dar prosseguimento a uma ação judicial. O assunto foi tratado durante o seminário “Novo Código de […]
Divergência | Magistratura – Auxílio-moradia para casal é debatido pelo Conselho Nacional de JustiçaO Judiciário catarinense decidiu manter o pagamento do benefício para dois magistrados casados, descumprindo resolução. Pagamento em Santa Catarina pode levar o CNJ a investigar se há casos parecidos em outros Estados do paísO pagamento de auxílio-moradia […]
Luiz Henrique Volpe Camargo, um dos integrantes da Comissão do Projeto do novo Código de Processo Civil, no Congresso Nacional, será palestrante, hoje, no encontro de procuradores do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, uma parceria da PGE e da Escola da AGU (Advocacia Geral da União) em Santa Catarina.
DIÁRIO CATARINENSE Delação atinge campanhasPara confirmar revelações feitas pelo dono da UTC, investigadores da força-tarefa devem confrontar depoimentos de outras pessoas, além de cruzar agendas e movimentações bancárias. Ricardo Pessoa teria vídeos que registram encontrosApontado como o coordenador do clube das empreiteiras que cartelizariam os melhores contratos da Petrobras, Ricardo […]
BLOG MOACIR PEREIRA Transparência no novo Código de Processo CivilSeminário de capacitação dos procuradores do Estado, em Florianópolis..A partir do próximo ano, os processos judiciais que estiverem prontos para ser julgados entrarão numa lista e serão apreciados pela ordem cronológica. Essa é uma das mudanças mais importantes do novo Código […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está completando 33 anos, neste domingo, 28, data em que também é comemorado o dia do Procurador de Estado. A PGE foi criada pelo governador Henrique Córdova, em 28 de junho de 1982. Em 9 de julho de 1982 foi empossado o primeiro procurador-geral, […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA (COLUNA ROBERTO AZEVEDO) Luiz Henrique Volpe Camargo, um dos integrantes da Comissão do Projeto do novo Código de Processo Civil, no Congresso Nacional, será palestrante, hoje, no encontro de procuradores do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, uma parceria da PGE e da Escola da AGU […]
Cerca de 80 procuradores do Estado participaram da reunião de trabalho promovida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta quinta-feira, na Capital.O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, abriu o evento fazendo um breve balanço das atividades da instituição em 2015. Entre as inovações, ressaltou a cobrança dos […]