Ministro Herman Benjamin concordou com as alegações da PGE/SC, confirmadas em vistoria do TJSC, de que ambiente da unidade é organizado e presos estão saudáveis O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) para que o Estado possa continuar a utilizar […]
pgesc
394 posts
Expansão do sistema representa evolução e unificação da gestão de processos judiciais em órgãos seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) está realizando uma capacitação para servidores de fundações e autarquias do Estado, a fim de viabilizar a implantação do software PGE.Net, usado para a […]
Prazo para recebimento dos documentos começa nesta segunda-feira (11) A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou o terceiro edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021. São mais de R$ 93 milhões para a realização de acordos com credores de precatórios judiciais. O prazo para encaminhamento da documentação, que […]
Prefis-SC acelera recebimento de valores. Prorrogação entrou em vigor com publicação de decreto Já está em vigor a nova data para que os contribuintes de Santa Catarina regularizem débitos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) com até 90% de desconto sobre multas e juros. O […]
Conhecimento adquirido permite atualizar práticas para acelerar pagamentos e gerar economia para os cofres públicos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) concluíram nesta sexta-feira (24) o curso Gestão de Precatórios. A atividade começou no dia 22 de setembro e atualizou o conhecimento dos participantes em uma das áreas […]
Interessados em participar da 11ª edição do periódico dedicado à advocacia pública têm até o dia 4 de outubro para submeter textos A Comissão Editorial da Revista da PGE 2021 publicou nesta quarta-feira (22) o edital de prorrogação do prazo para a submissão de artigos à próxima edição do periódico. […]
Laboratório de Inovação do governo publica edital para empresas e startups encontrarem soluções tecnológicas voltadas à advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e o Nidus, laboratório de inovação do governo, lançaram nesta terça-feira, 21, o edital para empresas e startups apresentarem soluções na automatização do protesto […]
Objetivo é que provas obtidas sejam analisadas sob a ótica criminal. Órgão também enviou elementos ao Ministério das Relações Exteriores, a quem solicitou investigações complementares na China A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) fez, nessa semana, dois movimentos importantes em sua atuação em prol da recuperação de valores envolvidos na compra […]
Resultado obtido fez com que contribuinte quitasse os débitos por meio do Prefis O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a cobrança de mais de R$ 1 milhão em impostos de uma sociedade empresarial que atua no setor moveleiro no Alto […]
Com base na Súmula 509 do STJ, desembargador afirmou que empresa não apresentou documentos suficientes para comprovar a circulação das mercadorias e se apropriou de crédito de imposto não permitido pela legislação tributária Após recurso ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a Justiça catarinense suspendeu decisão da 2ª Vara Cível […]