DC ON LINE MP contesta lei que autoriza a venda de cerveja em estádios de Santa CatarinaA lei estadual que autorizou novamente a venda de cerveja nos estádios de Santa Catarina virou alvo de contestação do Ministério Público na Justiça. O MP ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra […]
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DC ON LINE Juiz determina a transferência de presos e a apuração do descumprimento de ordem judicial em FlorianópolisA informação de que o Complexo Penitenciário de Florianópolis abrigou presos acima da capacidade máxima levou a Justiça a determinar a transferência dos detentos excedentes dentro de cinco dias, além da apuração […]
NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE MARCELO FLEURY CONSULTOR JURÍDICO Juízes autorizam colegas a acumular auxílio-moradia com cônjuges desde 2014A regulamentação do pagamento de auxílio-moradia a juízes não durou nem um mês no Judiciário. A regra do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o pagamento do benefício a […]
SITE JUSCATARINA Ministra Cármen Lúcia não vê urgência em ADI contra lei de debêntures da INVESCA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não reconheceu como sendo urgente a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado questionando o artigo 6º da lei estadual número 17.302/2017, […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO Governo de SC questiona lei que permite compensação de ICMS com debênturesO governador de Santa Catarina está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei que permite a compensação de débitos tributários de ICMS com debêntures. O estado afirma que essa norma […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI COLUNA PELO ESTADO – JORNAIS DO INTERIOR DIÁRIO CATARINENSE Alesc compra prédio por R$ 83 milhões para substituir imóveis alugados em FlorianópolisA Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) já fechou negócio e, inclusive, pagou as primeiras duas parcelas na compra de um novo […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE Por unanimidade, TRF4 mantém condenação de Lula e aumenta pena para 12 anos de prisãoCom o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cercado por policiais militares e federais, atiradores de elite no topo do prédio e helicópteros vigiando o espaço […]
DIÁRIO CATARINENSE – INFORME ECONÔMICO DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA RÁDIO CBN – COMENTÁRIO DE MOACIR PEREIRA Moreira aciona STF contra debênture: passivo é superior a R$ 6 bilhõesO governador interino Eduardo Pinho Moreira ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei Estadual 17.302, de 30 de outubro de […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI NOTÍCIAS DO DIA – HÉLIO COSTA COLUNA PELO ESTADO Regionalização e integraçãoO secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, e o adjunto, Marcelo Lemos dos Reis, receberam a imprensa ontem, na sede do órgão, para apresentar o plano de trabalho que pretendem […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do TrabalhoA ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério da Justiça. Em liminar da madrugada desta segunda-feira (22/1), ela decidiu manter em vigor a […]