23/1/2018


DIÁRIO CATARINENSE

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NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI
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NOTÍCIAS DO DIA – HÉLIO COSTA
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COLUNA PELO ESTADO

Regionalização e integração
O secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, e o adjunto, Marcelo Lemos dos Reis, receberam a imprensa ontem, na sede do órgão, para apresentar o plano de trabalho que pretendem realizar. Se não houver nenhum sobressalto, eles terão pouco menos de um ano para pôr em prática um planejamento ousado. 
Entre as metas estão a regionalização da saúde, com a identificação de vocações e implantação de serviços conforme a demanda, e a integração do sistema de dados, tanto dos hospitais quanto dos prontuários dos pacientes. Com isso, pretendem reduzir a necessidade de atendimento de doentes em hospitais da Capital.
Outra ideia de Casagrande, que por duas vezes foi secretário municipal da Saúde de Criciúma, é convocar os prefeitos para uma quebra de paradigma. “Somos Secretaria da Saúde e não da Doença. Vamos envolver os municípios em um grande movimento de prevenção”, anunciou. Casagrande e Reis foram confirmados na edição da última sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.
Entretanto, o secretário já começou a comparecer à sede uma semana antes, a fim de tomar conhecimento da situação da pasta. Uma das dúvidas é quanto ao tamanho da dívida acumulada pela SES. Enquanto as informações passadas por seu antecessor, deputado Vicente Caropreso, dão conta de uma dívida não superior a R$ 700 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) está para oficializar a apresentação de um relatório que coloca o valor em mais de R$ 1 bilhão. 
Casagrande destacou que o que é devido será honrado, mas disse que “a prioridade será a assistência ao cidadão que precisar de atendimento médico”. Ele terá um orçamento de R$ 2,7 bilhões para administrar. Do total, quase 50% estão comprometidos com a folha de pagamento dos servidores e R$ 200 milhões estão reservados para atender decisões da Justiça sobre medicamentos e tratamentos não previstos no sistema público de saúde. 
“Precisamos de fluxo de recursos para dar conta de gerir a Saúde estadual”, repetindo o mantra de Caropreso. Para evitar maiores problemas, ele já conversou com o novo secretário da Fazenda, Paulo Eli, que mostrou sensibilidade ao pleito.

SITE OAB/SC

OAB/SC firma convênio que permite, sem custo, protesto de honorários em cartório
A partir de agora, os advogados e advogadas catarinenses terão à disposição um novo serviço para combater a inadimplência dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais. O convênio assinado entre a OAB/SC e o Instituto de Protesto de Títulos do Estado de Santa Catarina – (IEPTB/SC) vai promover o protesto de honorários advocatícios sem custos iniciais para o credor e com fácil acompanhamento via internet. 
Para ter acesso ao sistema de cobranças de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, basta usar o login e senha de advogado cadastrado na OAB/SC na plataforma de requisição disponível aqui. Um formulário com os dados de cadastro aparecerá na tela e as informações de contato deverão ser confirmadas pelo advogado. Ao final, basta clicar em enviar. A solicitação será remetida o Instituto de Protesto de Títulos do Estado de Santa Catarina – (IEPTB/SC) que entrará em contato com o profissional em até dois dias úteis. 
O convênio entre a OAB/SC e o Instituto de Protesto de Títulos do Estado de Santa Catarina – (IEPTB/SC) permite o protesto de honorários advocatícios sem custos iniciais para o credor e com fácil acompanhamento pela internet. Através desta parceria, as custas de cartório ficarão sob responsabilidade do devedor. Em caso de não pagamento do crédito pelo devedor, o advogado não terá qualquer outro custo. 
Conforme o convênio poderá ser cobrado todo e quaisquer “crédito advindo de honorários advocatícios contratuais de cliente de advogado autônomo ou da sociedade de advogados”, sendo que, “além da documentação pertinente ao protesto extrajudicial do Título ou documento da dívida, deve o credor apresentar declaração sobre a tentativa frustrada de recebimento amigável, nos termos do art. 52, Parágrafo Único, Resolução nº. 02/205 do Conselho Federal da OAB (Código de Ética e Disciplina)”.

SITE GOVERNO DE SC

Acélio Casagrande assume Secretaria de Estado da Saúde com foco na regionalização
O secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, tomou posse nesta segunda-feira, 22, e falou com a imprensa sobre os projetos e ações para 2018 à frente da pasta. O ortopedista Marcelo Lemos dos Reis será o secretário adjunto e trabalhará com Casagrande para reduzir custos, otimizar recursos e regionalizar a Saúde. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial 20.693, de 19/01/2018.
Acélio Casagrande retorna à casa com um grande desafio. “Temos linhas definidas de trabalho e estamos ainda montando a equipe que buscará os resultados conosco. Nossa prioridade é efetivar a regionalização da Saúde, tirar as ambulâncias das estradas, organizar os serviços em cada região do estado, vocacionar os hospitais. Para isso, vamos fazer o Plano Diretor de Regionalização Regional (PDR), que é um plano emergencial com critérios rígidos daquilo que os hospitais e municípios podem oferecer”, explica Casagrande.
Aliado a isso, as secretarias municipais de Saúde serão chamadas para um grande trabalho de prevenção. “Não adianta só tratar o doente. Precisamos trabalhar a prevenção, evitando que o paciente com diabetes não chegue descompensado nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Será um trabalho de interação com programas específicos e de excelência com integração dos sistemas”, fala o secretário.
O avanço da Telemedicina foi outro tema tratado. “Vamos continuar desenvolvendo a Telemedicina para que nosso plano de regionalização se fortaleça. Onde as pessoas consigam ser atendidas nas suas regiões e o médico consiga ter um parecer rápido pelo especialista”, cita Casagrande. (…)