SolidariedadeJoão dos Passos Martins Neto, procurador-geral do Estado de SC, foi convidado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a comparecer, com colegas de todo país, à reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, segunda-feira, 23, em Brasília. Janot, que nunca participou de reuniões do CNPG, espera solidariedade diante de tanto bombardeio […]
PGE na Imprensa
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Dívida milionáriaConhecida nacionalmente, uma operadora de cartão teve suas contas bloqueadas por deixar de repassar ao Estado parte do faturamento de um supermercado de SC. Em 2013, a rede varejista, que deve R$ 23 milhões de ICMS, teve penhorados 10% dos recebíveis de cartão. Porém, a operadora se negava a […]
Nada de RevigorarA Secretaria de Estado da Fazenda se manifestou em resposta à proposta apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (PMDB) para que o Executivo reedite o Revigorar, permitindo que contribuintes em atraso com o fisco estadual quitem suas dívidas: “A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não há previsão […]
Justiça de SC determina multa diária de R$ 10 mil para caminhoneirosPedido liminar foi solicitado por empresas de alimentos do estado.Aplicação de taxa vale para aqueles que obstruem rodovias estaduais.A Justiça de Santa Catarina determinou em pedido liminar expedido na noite de quinta-feira (26) que caminhoneiros que impedirem a passagem […]
Espaço Aberto é punida e não poderá ter contratos com SC por dois anosJustiça considerou legal a penalidade aplicada pelo governo de Santa CatarinaA construtora Espaço Aberto foi punida pela justiça após rescisão do contrato que previa a duplicação da SC-403 e não poderá mais participar de licitações do Estado, […]
PGE trabalha na criação de Câmara para resolver conflitos na área da SaúdePara reduzir a litigiosidade envolvendo a administração pública estadual será criada em Santa Catarina a Câmara de Resolução de Conflitos Extrajudiciais na área da Saúde.A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde e da Procuradoria Geral do Estado […]
Reportagem sobre a Judicialização da Saúde em Santa Catarina. Entrevista com o procurador do Estado Daniel Cardoso. Link: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/pacientes-sofrem-com-a-dificuldade-de-conseguir-medicamentos-via-judicial/3974954/
Licitação da Ponte Hercílio Luz depende de interesse da empresaRaimundo Colombo chegou a Pittsburgh no fim da tarde de ontem. A comitiva formada por 10 pessoas inclui os secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Infraestrutura, João Carlos Ecker, além do engenheiro fiscal da obra, Wenceslau Diotallevy, e assessores […]
Justiça determina retomada de obras em escola indígena no Oeste de SCA Justiça Federal de Santa Catarina decidiu de forma liminar que o Estado deve retomar até início de março as obras na Escola Indígena de Ensino Fundamental Sape-Ty-Kó, localizada emChapecó, Oeste catarinense, conforme mostrou reportagem do Jornal do Almoço […]
Veto de Colombo ao Alescprev tramita na AssembleiaEstá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia o veto do governador Raimundo Colombo (PSD) ao projeto que cria o Alescprev – a aposentadoria complementar para ex-deputados e funcionários comissionados.A mensagem de veto traz o parecer da Procuradoria-Geral do Estado que […]