Ponte Hercílio Luz – Ainda à espera do restauroOrdem de serviço para reforma emergencial da ponte é assinada, mas a empresa americana encarregada não fez a visita técnica marcada inicialmente para março. Governo dá novo prazoFoi assinada na manhã de ontem a ordem de serviço para que a empresa Empa […]
PGE na Imprensa
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Ponte Hercílio Luz – Obras na ponte recomeçamOrdem de serviço para reparos emergenciais na ponte Hercílio Luz será assinada hoje de manhã em Florianópolis. Empresa terá até 7 de outubro deste ano para finalizar os trabalhos no localO governo de Santa Catarina irá assinar hoje, às 10h, a ordem de […]
Impasse burocrático atrasa obras em centro oncológico de Florianópolis BNDES exige que terreno esteja no nome do Estado para liberar verba. Reforma, que poderia zerar fila de cirurgias, é avaliada em R$ 15 milhões. (…) Tudo começou em 2001, quando o Estado doou um terreno para a Fundação de Apoio […]
Procurador Janot dá parecer favorável à nomeação ao Defensor Geral Público de SCO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer atestando a constitucionalidade de dois artigos da Lei Complementar Nº 575, que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina, em 2012. Os artigos 54 e 56 autorizam o governador a […]
Reportagem sobre processo relacionado ao Complexo Penitenciário de Imaruí. Entrevista do procurador do Estado Bruno de Macedo Dias. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/complexo-penitenciario-da-agronomica-segue-sem-previsao-de-desativacao/4075733/
Justiça determina perícia urgenteNova decisão do TJ-SC determina que se inicie imediatamente a perícia judicial das obras realizadas na ponte Hercílio Luz pelo Consórcio Monumento, para definição de eventuais valores a receber pela empresa. A urgência é para que o impasse não atrase ainda mais a retomada dos trabalhos em […]
Governo terá que ajustar contas para pagar dívidasCom a decisão do Supremo, SC terá cinco anos a menos que o previsto para quitar débitos. Procurador avalia que não há como questionar determinaçãoApós o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar parcialmente nesta semana a Emenda Constitucional 62, que previa o pagamento dos […]
STF barra aumentoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu ontem os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que garantia a servidores públicos estaduais o direito de receber vencimentos acima do teto remuneratório estadual (correspondente ao subsídio do governador). O Estado alegou […]
Mais iguaisEspanta noticia de que a Procuradoria Geral do Estado conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal o pagamento de salário de alguns servidores da Fazenda, que passariam a receber mais que o governador. A fatura chegaria a R$ 33 milhões considerando-se o potencial de servidores que seriam beneficiados com a […]
TetoRecurso da Procuradoria Geral do Estado, aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evitou prejuízo de R$ 33 milhões aos cofres públicos do Estado. O valor se refere ao pagamento de salá- rio de analistas da Secretaria da Fazenda que poderiam receber acima do teto máximo constitucional – equivalente aos vencimentos […]