Impasse burocrático atrasa obras em centro oncológico de Florianópolis
BNDES exige que terreno esteja no nome do Estado para liberar verba. Reforma, que poderia zerar fila de cirurgias, é avaliada em R$ 15 milhões. (…)
Tudo começou em 2001, quando o Estado doou um terreno para a Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece), uma entidade privada sem fins lucrativos. Agora, para que o governo possa conseguir o valor já liberado para essa obra, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exige que o terreno esteja no nome de quem vai receber a verba – no caso, o estado. Para isso, seria preciso que a Fahece devolvesse o terreno ao governo.
“Fomos surpreendidos com essa condição para novas liberações. O contrato que nós temos com o Estado não previa qualquer tipo de transferência de terreno”, diz o diretor administrativo financeiro da Fahece, José Luiz Antonacci Carvalho.
“O valor é tão pequeno em termos de orçamento, que o Estado poderia fazer um esforço e fazer um adiantamento dos recursos que depois poderiam ser atendidos pelo BNDES”, afirma Carvalho.
A Procuradoria Geral do Estado deu parecer favorável à liberação do financiamento, mas o terreno preciso estar no nome do Estado.
O BNDES informou que está empenhado na aprovação do crédito, mas, no momento, se vê impedido de contratar a operação em função de parecer da PGE.