Publicado em 6 de abril de 2015
Impasse burocrático atrasa obras em centro oncológico de Florianópolis
BNDES exige que terreno esteja no nome do Estado para liberar verba. Reforma, que poderia zerar fila de cirurgias, é avaliada em R$ 15 milhões. (…)
Tudo começou em 2001, quando o Estado doou um terreno para a Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece), uma entidade privada sem fins lucrativos. Agora, para que o governo possa conseguir o valor já liberado para essa obra, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exige que o terreno esteja no nome de quem vai receber a verba – no caso, o estado. Para isso, seria preciso que a Fahece devolvesse o terreno ao governo.
“Fomos surpreendidos com essa condição para novas liberações. O contrato que nós temos com o Estado não previa qualquer tipo de transferência de terreno”, diz o diretor administrativo financeiro da Fahece, José Luiz Antonacci Carvalho.
“O valor é tão pequeno em termos de orçamento, que o Estado poderia fazer um esforço e fazer um adiantamento dos recursos que depois poderiam ser atendidos pelo BNDES”, afirma Carvalho.
A Procuradoria Geral do Estado deu parecer favorável à liberação do financiamento, mas o terreno preciso estar no nome do Estado.
O BNDES informou que está empenhado na aprovação do crédito, mas, no momento, se vê impedido de contratar a operação em função de parecer da PGE.