Reportagem sobre reintegração de posse de terreno do Estado na Capital, com entrevista do procurador do Estado Marcelo Mendes: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/tradicional-direto-do-campo-na-beira-mar-norte-da-capital-pode-fechar-as-portas/4223730/
PGE na Imprensa
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ReconhecimentoO advogado gasparense Álvaro Mondini é o novo corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado. Formado na Universidade Regional de Blumenau (Furb), ele foi um dos responsáveis pela instalação da Procuradoria Regional de Blumenau, onde foi procurador-chefe. Na Capital ele atua desde 2007.
Luz no fim do túnelValeu a pressão da sociedade. Uma reunião na sexta-feira entre Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado da Saúde e Fahece (entidade que gerencia o Cepon e o Hemosc) começou a desenhar um acordo para pôr fim ao imbróglio que impede a conclusão do centro cirúrgico […]
Justiça proíbe ocupação de grevistas de prédios públicosSindicato debaterá decisão com o comando de greve segunda-feira, quando também vai avaliar a possibilidade de ingressar com recursoA decisão do desembargador Jorge Luiz de Borba de proibir os grevistas da rede estadual de educação de ocuparem prédios públicos, mas de não decretar […]
Greve da rede estadual será decidida na JustiçaGoverno e sindicato travam batalhas para comprovar legitimidade de suas ações e aguardam decisões que definirão futuro da paralisaçãoPrestes a completar dois meses de duração e depois de sucessivas tentativas de negociação sem consenso, a greve dos professores da rede estadual caminha para […]
PenhoraGrandes lojas de construção que pagariam diretamente a uma empresa devedora do Estado pelo fornecimento de material, terão que depositar 10% do valor na conta do Fisco estadual.A recente decisão do TJ/SC, a pedido da PGE, busca saldar a dívida de uma cerâmica do Sul catarinense, condenada por sonegação de […]
Reservas indígenas – Decisão no Oeste terá reflexos, diz procuradorDeterminação judicial que anulou portaria que criava área entre as cidades de Saudades e Cunha Porã tende a influenciar caso de PalhoçaA decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) de anular a portaria que criava a reserva indígena de […]
Disputa de terra – Justiça anula criação de reserva indígena no Oeste do Estado A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.A recente decisão é do […]
Reportagem sobre construção da nova ala do Cepon, na Capital, com menção ao parecer da PGE/SC sobre o assunto. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal–do–almoco/videos/t/edicoes/v/pacientes-do-cepon-desabafam-sobre-o-sofrimento-a-espera-da-ampliacao-do-centro-cirurgico/4188832/
TJ confirma legalidade de penhora O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou a penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica de Tubarão, que é devedora de ICMS.Atendendo à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2ª Câmara de Direito Público decidiu que grandes lojas que […]