Governo solicita participação em estudos sobre novas terras indígenas em Santa Catarina A PGE pede a inclusão do Estado em todos os processos administrativos sobre possíveis demarcações em Palhoça e Biguaçu O governo de Santa Catarina solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a participação nos estudos sobre à possível […]
PGE na Imprensa
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Nova decisão da JustiçaImpasse – Direto do Campo abre com liminar; governo vai recorrerDa tristeza à euforia. Menos de 24 horas depois de oficiais de Justiça lacrarem o Direto do Campo, na Agronômica, em Florianópolis, e oficializarem a reintegração de posse da área ao governo do Estado, uma liminar expedida […]
Comerciantes conseguem na Justiça reabertura do Direto do Campo Associação não sabe até quando o sacolão na capital poderá ficar aberto. Local havia sido fechado pelo governo na manhã de quarta-feira (7).A associação dos comerciantes do Direto do Campo conseguiu na Justiça a reabertura do sacolão às 8h desta quinta-feira […]
Saída para Direto do Campo pode ser concessão e licitação Link:http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/286728-saida-para-direto-do-campo-pode-ser-concessao-e-licitacao.html#
Pedaladas judiciaisO Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, determinou em julho a saída dos ocupantes ilegais da área pública onde se encontra o Direto do Campo, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Após adiar por semanas a notificação formal dos comerciantes, o oficial de Justiça alegou […]
Aflov tem dez dias para desocupar terreno ao lado do TAC, em Florianópolis Estado ajuizou ação de reintegração de posse contra a associação que usa o local para estacionamento.O Governo do Estado, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ajuizou há dez dias uma ação de reintegração de posse […]
ConfrontoDurante palestra no Observatório da Suprema Corte, o jurista Juarez Freitas (D) afirmou que o Congresso Nacional vem desacatando constantemente o Supremo Tribunal Federal. Citou exemplos de decisões da Suprema Corte que são alteradas por decisões legislativas. O evento foi promovido pela Procuradoria do Estado e Academia Catarinense de Letras […]
Dallari disse tudoUm dos juristas mais renomados no país, o professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari deu a melhor definição para boa parte do que ocorre no país, cercado de corrupção por todos os lados. “Além do político, também existe o eleitor ficha-suja: vende o voto ou o […]
STF na miraComeça hoje, na Capital, o Observatório da Suprema Corte, ciclo de conferências que debaterá as mais importantes decisões do STF nos últimos anos. O evento é promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).
Debate sobre STFO livre acesso à Justiça será abordado pelo eminente professor da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari, hoje, em Florianópolis, abrindo o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).